300 milhões de reforço não são entregues esta semana
11 de julho de 2014
Os 300 milhões de euros de reforço no SNS anunciados pelo Ministério da Saúde não vão ser entregues esta semana às instituições.
A libertação do montante, até aqui previsto para o orçamento retificativo, foi noticiada no primeiro dia de greve dos médicos e levou os sindicatos a falar de vitória. O secretário de Estado Leal da Costa disse ser coincidência e adiantou que vão servir para evitar atrasos nos pagamentos a fornecedores e comprar equipamento. Mas deixou em aberto outros usos: «Há um conjunto de hospitais que receberá parte desta verba e será usada para fazer face às necessidades encontradas», citou a Renascença.
Segundo o “i” apurou, dificilmente o montante, pelo menos na íntegra, chegará às instituições esta semana, prazo estimado avançado pelo “Diário Económico”, que noticiou a libertação das verbas citando fonte oficial da tutela.
Por um lado, a origem das verbas são os saldos positivos que administrações regionais, INFARMED e alguns hospitais tiveram em 2013 e que perfazem os 300 milhões. Só esta semana as unidades foram chamadas a devolver o dinheiro que lhes sobrou das transferências do ano passado e o prazo para o entregar é 18 de julho. Por outro lado, adiantou ao “i” o gabinete do ministro, sem clarificar datas, os reforços serão feitos «à medida que forem assinadas adendas aos contratos-programa dos hospitais». O “i” tentou perceber junto da tutela se é possível antecipar o dinheiro sem ter recebido as devoluções e por que razão foi anunciado o reforço esta semana, sem sucesso.
O ministério não discriminou que unidades vão receber verbas, quer para dívidas quer para investir. O decreto de execução orçamental previa este ano, pela primeira vez, a devolução dos saldos de gerência à ACSS, mas não era público que seriam usados em regularização de dívidas e investimentos de outras unidades, o que está a gerar controvérsia no setor. A tutela afirmou ao “i” que o objetivo é criar condições imediatas para os hospitais não acumularem pagamentos em atraso. «Não faz sentido o sistema possuir disponibilidades e não as aplicar por forma a serem cumpridos objetivos de equilíbrio económico-financeiro».
