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40 fármacos perdem comparticipação 27-Fev-2014 Quarenta apresentações de 26 medicamentos deixaram de ser comparticipadas pelo Estado no dia 1 de março. A lista foi tornada pública no site do INFARMED. O governo justifica-o com não haver vantagem mas os farmacêuticos ouvidos pelo “i” dizem que na lista há medicamentos bastante prescritos, por vezes a doentes crónicos. É o caso de medicação usada para controlar espasmos intestinais, das ampolas de magnésio e das pomadas para hemorróidas. Perdem também comparticipação anti-inflamatórios em pomada ou gel. Em alguns casos eram os únicos medicamentos do mesmo tipo que mantinham comparticipações. Eram todas de 37%, pelo que será essa a diferença que os utentes irão sentir na carteira. A existência de alterações nas comparticipações foi anunciada no preâmbulo de uma portaria publicada sexta-feira, entretanto retificada após terem sido detectados lapsos que descomparticipariam ainda mais medicamentos. O diploma referia que, após comparação com seis países europeus, se identificaram medicamentos em que não há «prova da sua eficácia relativa em termos suscetíveis de justificar a continuidade da sua comparticipação pelo SNS ou de não justificar a comparticipação nos termos em que vinha ocorrendo». A tutela acrescentou ao “i” que a revisão visa reforçar a coerência do sistema e não poupanças. Segundo informou o ministério, em causa estão medicamentos cuja comparticipação representou 0,5% da despesa do SNS com medicamentos vendidos nas farmácias em 2013. Com base nos dados do INFARMED, terão custado mais de 5 milhões. |
