Aborto clandestino em Portugal é feito sobretudo com medicamentos do mercado ilegal

25 de Setembro de 2015

As mulheres que realizam abortos clandestinos em Portugal recorrem sobretudo a medicamentos abortivos ilegais, uma realidade que os especialistas temem que venha a crescer com as recentes alterações à lei.

Mara Carvalho, médica de medicina geral e familiar que pertenceu à organização Médicos pela Escolha, afirma que o aborto clandestino ainda existe em Portugal, embora sublinhe que a despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG) até às 10 semanas veio reduzir bastante aquela prática bem como as complicações associadas.

Num encontro sobre IVG ontem em Lisboa, Mara Carvalho falou sobre “o outro aborto”, também denominado como ilegal ou inseguro, que todos os anos provoca 47 mil mortes em todo o mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde.

A médica referiu dados que mostram uma redução das complicações com o aborto clandestino em Portugal: de 2002 a 2007 registaram-se 1.258 casos de complicações, enquanto de 2008 a 2012 foram registadas apenas 241 situações.

Dados já divulgados pela Sociedade Portuguesa de Contraceção indicam que entre 2002 e 2007 houve 14 mortes maternas notificadas relacionadas com o aborto clandestino, enquanto em 2011 e 2012 não se registou nenhum caso.

Apesar de a lei que permite o aborto por opção da mulher até às 10 semanas de gestação ter reduzido o aborto clandestino, a médica Mara Carvalho lembra que continua a haver mulheres que o praticam, com «o recurso ao aborto medicamentoso a ser o método mais utilizado».

O aborto ilegal feito com recurso a “parteiras” sem qualificações era uma realidade mais comum no passado, mas atualmente Mara Carvalho diz que as mulheres que abortam de forma clandestina recorrem sobretudo a medicamentos abortivos adquiridos «no mercado ilegal».

«Chegam às consultas e nem sabem muito bem o nome do medicamento que tomaram, nem quem o arranjou, referindo ter sido um namorado ou uma amiga que o conseguiu», conta à “Lusa”.

Há também ainda casos de mulheres que continuam a recorrer às clínicas espanholas quando ultrapassam o limite das 10 semanas de gestação, como confirmou, no encontro, uma responsável da Clínica dos Arcos em Portugal.

Mara Carvalho teme que qualquer barreira que seja colocada ao aborto por opção da mulher venha aumentar o aborto clandestino, como o caso da introdução de taxas moderadoras na IVG, alteração legislativa que entra em vigor dentro de uma semana.

«Para se diminuir o outro aborto», esta médica sugere que seja aumentado o recurso à contraceção de emergência (pílula do dia seguinte) e melhorado o acesso a métodos contracetivos de longa duração – como os intrauterinos.

Outra das propostas passa por permitir que a interrupção de gravidez medicamentosa seja feita nos centros de saúde.

«Devia ser alargada a intervenção medicamentosa nos centros de saúde, sobretudo para colmatar assimetrias nas regiões em que muitos obstetras nos hospitais são objetores de consciência», disse à “Lusa”, explicando que apenas no centro de saúde de Amarante são realizados abortos medicamentosos.

Além deste argumento das assimetrias regionais, defende que a IVG centrada nos cuidados de saúde primários permitiria não gastar tanto dinheiro no recurso extra a convencionados (para realização de ecografias ou mesmo de todo o processo do aborto).

No encontro de ontem sobre IVG promovido pela Sociedade Portuguesa de Contraceção, os especialistas debateram também dúvidas que, passados oito anos, ainda existem sobre o limite para a realização do aborto por opção da mulher, com a maioria a determinar que pode ser feito até às 10 semanas e seis dias de gestação.

Outro dos assuntos discutidos foi a questão da realização de ecografias para datar a gravidez por médicos objetores de consciência, visto que muitos profissionais recusam realizá-las, o que pode até atrasar o processo da IVG.