Portugal acordou com a notícia da demissão da sua Ministra da Saúde.
É extremamente difícil tecer considerações ou avaliações ao trabalho de um governante eleito sem arriscar o compromisso a uma isenção de ideologias partidárias, pelo que o presente texto não pretende, de todo, fazer um balanço ao trabalho concretizado pelo Ministério da Saúde desde outubro de 2018. Neste sentido, e no que concerne à Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia (APEF), somente importa agradecer à Exma. Ministra da Saúde, Dra. Marta Temido, pelo seu serviço público durante tempos que desafiaram, sem precedentes, todo o país e, especialmente, o sistema de saúde.
Não obstante, o Ministério da Saúde não pode parar.
O presente texto é, sim, dedicado à próxima liderança do Ministério da Saúde, à sua equipa e, naturalmente, aos demais elementos do XXIII Governo Constitucional. Perspetivando desde já que um novo capítulo se avizinha, é crucial refletir sobre a necessidade de afinar políticas que façam jus às necessidades dos cidadãos, no que diz respeito ao seu bem-estar e à sua saúde.
No período pseudo pós-pandemia onde vivemos, tornaram-se evidentes as fragilidades que ameaçam o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Dito isto, com a homologação de um novo Estatuto do SNS, ficam pendentes questões basilares de âmbito regulamentar, como a centralização organizacional numa nova Direção Executiva, prevista até então de ser discutida em Conselho de Ministros no próximo mês, em conluio com a descentralização de competências ao nível das autarquias. A sua concretização poderá ser um primeiro passo para fluidizar estruturalmente o seu funcionamento, mas a temática da retenção de recursos humanos não deixa de ser uma prioridade que exige uma revisão das políticas de valorização dos profissionais de saúde. É neste âmbito que a APEF continuará a incidir: a necessidade de planeamento estratégico dos recursos em saúde, considerando a sua sistematização nacional em stakeholders públicos, privados e sociais.
A título de exemplo, nos últimos dias, a APEF pronunciou-se sobre a eliminação da obrigatoriedade de utilização de máscaras nas farmácias, demonstrando o seu alinhamento com a declaração da Ordem dos Farmacêuticos. O que nos surpreendeu foi a aparente dissociação entre farmácias e estabelecimentos de saúde. Este pensamento, preocupante para todos os farmacêuticos, reflete uma visão que negligencia a potencialidade da integração dos cuidados de saúde com consequente dessaturação do SNS e, no mesmo seguimento, maior margem de manobra tanto financeira como operacional para dar resposta às atuais fragilidades do SNS, tendo em consideração todos os serviços de saúde prestados pelas farmácias e previstos na Portaria n.º 97/2018.
Só visualizando os seus recursos humanos, não como uma problemática, mas antes como a derradeira solução, será possível revitalizar a Saúde em Portugal. Apela-se, assim, que as políticas que venham a ser concretizadas no decorrer do mandato do atual Governo Constitucional primem por valorizar devidamente todos os profissionais de saúde, independentemente do local onde realizem as suas funções, promovendo um espírito concertado e multidisciplinar no âmbito dos cuidados de saúde.
Por fim, cabe à APEF desejar o maior sucesso para a sucessora ou o sucessor da Exma. Ministra da Saúde, reiterando a sua integral disponibilidade para contribuir ativamente para a discussão política em torno do Ensino e da Saúde.
