Segundo escrevem o Público e o i nas suas edições, a ADSE, subsistema de saúde dos funcionários públicos vai impor limites ao financiamento de novos medicamentos para o cancro.
O subsistema de saúde indica que só pode autorizar o financiamento de medicamentos oncológicos “em casos imperiosos para a saúde do doente, designadamente quando o mesmo corra risco imediato de vida ou sofrer de complicações graves”.
Mesmo assim, antes os prestadores de saúde têm de pedir uma “autorização prévia” através da “plataforma ADSE Direta”, área que já está disponivel desde o passado dia 2. O pedido de autorização será obrigatório a partir da próxima segunda-feira, dia 16.
Numa nota enviada aos hospitais privados no final de agosto, a ADSE refere que “só pode comparticipar medicamentos para os quais exista decisão de financiamento pelo SNS “(Serviço Nacional de Saúde).
Antes de o SNS aprovar o financiamento de um fármaco, os doentes podem ter acesso a esse novo medicamente através de um Programa de Acesso Precoce a Medicamentos (PAP). O subsistema comparticipa os fármacos neste âmbito só se os PAP forem deferidos pelo Infarmed.
