ADSE: Gastos com medicamentos oncológicos quase triplicam em dois anos
16 de julho de 2014
Os encargos da ADSE com os medicamentos oncológicos quase triplicaram nos últimos dois anos. De acordo com o relatório de atividades de 2013 da Direcção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, as despesas com os medicamentos antineoplásicos receitados por médicos privados com acordos (convenções) com a ADSE atingiram os 18 milhões no final do ano passado, o que representa um aumento de 160,8% em relação aos 6,9 milhões gastos em 2011.
O “i” tentou obter uma justificação para este crescimento junto do ministério que tutela a ADSE, mas até à hora de fecho desta edição não recebemos nenhuma resposta das Finanças.
No documento, os responsáveis do sistema público de saúde dos funcionários públicos limitam-se a referir que os encargos com este tipo de fármacos «registaram, mais uma vez, uma variação anual muito significativa [38% face a 2012], que se explica pela maior procura, que já atingiu os 2115 beneficiários, a par de uma atividade mais ampla dos prestadores».
O montante suportado pela ADSE com estas cerca de 2 mil pessoas é especialmente significativo tendo em conta que todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) gastaram 202,1 milhões de euros com os medicamentos antineoplásicos em 2013, um valor que até representou uma descida de 4,4% em relação a 2012.
DGS critica falta de controlo
Em declarações ao ”i”, Nuno Miranda, diretor do Programa Nacional de Doenças Oncológicas da Direção-Geral da Saúde, não tem dúvidas em afirmar que se trata de «um grande aumento» e «que tem de ser estudado e justificado».
«Que eu saiba, continua sem existir qualquer espécie de controlo em relação à prescrição [das clínicas privadas convencionadas], o que na minha opinião é completamente desadequado», critica o responsável da DGS, que há meses já alertou para o facto de haver pessoas a recorrem à ADSE para ter acesso a estes medicamentos depois de terem sido negados no SNS.
«Isso está a acontecer, seguramente que sim. O problema não são só medicamentos que ainda não estão aprovados, mas medicamentos usados fora das indicações aprovadas pelo INFARMED para o SNS. Para nenhuma destas situações há controlo porque não existe nenhum controlo em relação a prescrição na clínica privada, a ADSE financia o que é usado», afirma Nuno Miranda, defendendo que «não faz sentido haver políticas diferentes de limitação de prescrição para doentes que apesar de tudo são do SNS».
Questionado sobre se teve alguma resposta à denúncia da perversão do sistema que faz desde que assumiu funções em 2012, o diretor do Programa Nacional de Doenças Oncológicas da DGS respondeu: «A ADSE vai passar para a tutela do Ministério da Saúde. Esse processo está a ser construído e penso que só nessa altura será resolvido. Não acredito que o Ministério das Finanças tenha capacidade para fazer a gestão da prescrição de medicamentos. Até lá mantém–se uma situação de desigualdade».
Uma fonte da ADSE explicou ao ”i” que este aumento poderá ser justificado pelo facto de «as pessoas terem menos dinheiro e recorrerem mais ao regime convencionado [onde este tipo de medicamentos é comparticipado a 100%]» em detrimento do regime livre, em que os beneficiários também podem fazer tratamentos para o cancro, mas, além de terem de pagar à cabeça, são reembolsados posteriormente por valores que não os cobrem na totalidade.
O relatório de atividades indica ainda que em 2013 houve 703 beneficiários a realizar tratamentos de radioterapia, mais 18% que em 2012. Neste período os gastos subiram 42,8%, para 2 milhões de euros. Se a comparação for com 2011, as despesas duplicaram. «Estes tratamentos são assegurados por um grupo de nove prestadores, tendo aumentado significativamente a despesa média por beneficiário, que passou de 2.428 para 2.928 euros», lê-se no documento.
Gastos em cirurgias sobem 40%
A rubrica do regime convencionado com mais encargos para a ADSE continua a ser, no entanto, a das cirurgias. Em 2013, a ADSE pagou 116 milhões de euros, o que traduz um crescimento de 17,4% em relação a 2012 e de 40% em relação a 2011. O “i” tentou obter uma justificação para este aumento, mas também ficou sem resposta das Finanças.
