“A situação de escassez, que abrange os medicamentos Ozempic (semaglutido, nas suas 3 dosagens), Trulicity (dulaglutido) e Victoza (liraglutido), deverá manter-se em 2024 e 2025”, informou a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), ontem, através de uma circular informativa (n.º 045/CD/100.20.200 de 03/07/2024), acrescentando que estes fármacos apresentam problemas de disponibilidade desde 2022.
Esta limitação, de acordo com a autoridade reguladora, deve-se “à existência de uma elevada prescrição destes medicamentos, aliada a constrangimentos na capacidade de produção. A utilização destes medicamentos para indicações que não se encontram aprovadas, nomeadamente na perda de peso, tem contribuído, de forma significativa para o agravamento da situação”.
Porém, “a utilização abusiva dos medicamentos agonistas do recetor da GLP-1 tem graves consequências na saúde pública, havendo inclusivamente relatos de falsificação destes medicamentos”.
Os fármacos em questão destinam-se ao tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlada e IMC > 35 kg/m2, sendo designados como agonistas do recetor do peptídeo-1 similar ao glucagon (agonistas do recetor da GLP-1).
O que tem vindo a ser feito
A nível nacional, o Infarmed tem vindo a implementar um conjunto de ações para melhorar a situação do abastecimento, como monitorização de stocks e fornecimentos por parte dos titulares do medicamento a distribuidores e destes a farmácias; autorização de utilização excecional de medicamento rotulado em língua estrangeira; ou ainda inclusão de alerta na Prescrição Eletrónica de Medicamentos para que os médicos prescritores confirmem que o doente cumpre efetivamente os critérios de financiamento dos medicamentos GLP-1, entre outras.
O Infarmed refere ainda, na circular informativa citada, que todas as autoridades do medicamento a nível Europeu estão envolvidas na monitorização e mitigação desta escassez em conjunto com as empresas responsáveis pela comercialização.
Novas recomendações
Face, então, à situação de escassez, a autoridade do medicamento recomenda aos titulares de autorização de introdução no mercado (AIM) que os materiais promocionais a divulgar para estes medicamentos sejam “acompanhados de mensagens de alerta para evitar o seu uso indevido”. Recomenda ainda o aumento da capacidade de produção e que implementem medidas,” de rápida execução, que permitam aumentar a quantidade de medicamento fornecida, nomeadamente através de uma distribuição controlada e equitativa em todos os Estados-membros da União Europeia”.
Quanto aos profissionais de saúde, o Infarmed reforça que o “Ozempic, Trulicity e Victoza apenas estão comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) para o tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlada com IMC igual ou superior a 35 kg/m2, como adjuvante à dieta e exercício, em adição a outros medicamentos para o tratamento da diabetes, para ser utilizado em 2ª e 3ª linhas terapêuticas, conforme já divulgado através das Orientações da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica”. Daí que “não devem ser prescritos a doentes que não sejam diabéticos”.
O início de novos tratamentos com agonistas do recetor da GLP-1 “deve ser cuidadosamente ponderado face à escassez do abastecimento destes medicamentos e à existência de alternativas que não apresentam constrangimentos”, sublinha ainda o regulador.
Já no relativo às farmácias, estas “devem garantir, previamente à dispensa destes medicamentos, que os utentes já não dispõem de embalagens suficientes, através da consulta ao histórico de prescrições e dispensas, por forma a evitar açambarcamento”.
O Infarmed alerta ainda, sobretudo aos utentes, que os medicamentos em questão “só podem ser adquiridos nas farmácias mediante receita médica. A compra destes medicamentos em circuitos ilegais, fora das farmácias, constitui um risco para a saúde”.
