Alegações finais de julgamento de médica e operadores do INEM por homicídio negligente
8 de julho de 2014
As alegações finais do julgamento de uma médica e de dois operadores do Instituto Nacional de Emergência Médica, acusados de homicídio negligente, no caso do maestro Fernando Correia Martins, começam hoje nos Juízos Criminais de Lisboa.
Na investigação, o Ministério Público (MP) concluiu ter ficado provado que a morte do maestro, ocorrida em 2009, se ficou a dever à falta de auxílio médico adequado, após a sua mulher, Olívia, ter feito vários telefonemas para o 112 a pedir auxílio e transporte para o marido.
Segundo o MP, os operadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) disseram, com o conhecimento da médica, à mulher do maestro para chamar os bombeiros para transportar o doente, que estava com fortes dores no peito e com vómitos.
Só com o agravamento do estado de saúde do maestro é que o INEM realizou o transporte do doente para o Hospital de São José, onde o paciente, com 72 anos, acabou por morrer, hora e meia depois dos primeiros pedidos de socorro, indicou a “Lusa”.
Dos autos em julgamento constam as transcrições das chamadas telefónicas a pedir uma ambulância. A negligência consubstacia-se na violação de um dever de cuidado que, por lei, é exigido a todas as pessoas no seu comportamento ou atuação.
No despacho de pronúncia, que determina a ida dos arguidos a julgamento, é dito que estes «podiam e deviam ter atuado de forma diversa daquela que atuaram», no pedido de auxílio em causa.
Fernando Correia Martins esteve ligado ao Teatro de Revista e a diversos Festivais da Canção. A sua participação mais conhecida na Eurovisão aconteceu em 1991, quando desempenhou a função de maestro da canção “Lusitana Paixão”, interpretada por Dulce Pontes.
