Alentejo e Torres Vedras com carências mais graves de médicos

24 de Agosto de 2015

O Alentejo e Torres Vedras são as duas regiões que mais necessitam de médicos e vão, por isso, ser abrangidas pelas medidas aprovadas em junho, que preveem a atribuição de incentivos financeiros aos clínicos.

Estas são consideradas «zonas carenciadas», uma categoria definida pelos ministérios das Finanças e da Saúde, num despacho que será publicado em breve em Diário da República.

No documento a que o “Público” teve acesso é possível ler-se que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) «apresenta ainda carências graves de pessoal médico em várias especialidades» e que são notórias as assimetrias regionais. Define, de seguida, para a área hospitalar, quais «as zonas qualificadas como carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica», para efeitos de recrutamento, ou mobilidade de pessoal médico, a acontecer ainda este ano.

O objetivo é colmatar as «carências mais graves de pessoal médico», aplicando nesta zonas as medidas aprovadas em junho, que, alegadamente, tornarão mais apelativos para os médicos de fora estes estabelecimentos de saúde — ao fim cinco anos de trabalho, um clínico que venha a ocupar um «posto de trabalho carenciado» pode somar até 21 mil euros em incentivos.

São oito as especialidades médicas, em 14 unidades de saúde do país, onde foram detetadas «carências mais graves», segundo o despacho que está para publicação: Cardiologia, Cirurgia Geral, Ginecologia/Obstetrícia, Medicina Interna, Ortopedia, Pediatria Médica, Psiquiatria e Urologia.

Em todas as especialidades, exceto Urologia, são mencionadas unidades locais de Saúde do Alentejo (seja Baixo Alentejo, Litoral Alentejano e Norte Alentejano e, no caso da Ortopedia, também o Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E.) como tendo grandes carências — e podendo beneficiar do regime de incentivos. O Centro Hospitalar do Oeste (Torres Vedras) é referido para meia dúzia de especialidades (Cardiologia, Ginecologia, Medicina Interna, Pediatria, Psiquiatria e Urologia). A Unidade Local de Saúde de Castelo Branco apresenta carências graves em cinco especialidades. As unidades locais de saúde do Nordeste (Bragança), Guarda e Tomar, em quatro. Só para dar alguns exemplos.

Médicos que venham a ser colocados nestes pares – especialidade médica/estabelecimento de saúde – fruto de procedimentos de recrutamento posteriores a junho, terão direito aos apoios definidos pelo Governo — desde logo, o chamado «incentivo para colocação em zona carenciada». Este incentivo é, nos primeiros seis meses, de 1.000 euros mensais, no segundo semestre passa a 500 e, nos quatro anos seguintes a 250 euros mensais.

Caso o médico decida deixar o serviço antes do prazo dos cinco anos será obrigado a devolver uma parte. Mas se cumprir os cinco anos no posto de trabalho poderá receber até 21 mil euros no total.

Estão também previstas «compensações das despesas de deslocação e transporte», garantia de «transferência escolar dos filhos» e aumento da duração do período de férias.