Alguns medicamentos sujeitos a prescrição podem vir a ser vendidos sem receita apenas nas farmácias

27 de Fevereiro de 2015

O Ministério da Saúde está a estudar a passagem de alguns medicamentos que atualmente só se vendem com receita médica para a lista dos medicamentos não sujeitos a prescrição, com a condicionante de continuarem a ser vendidos exclusivamente nas farmácias.

«Estão a ser estudados medicamentos de receita médica que podem passar a ser vendidos sem receita exclusivamente nas farmácias», disse o INFARMED à agência “Lusa”.

Estes medicamentos entram na chamada terceira lista, a dos Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica de dispensa exclusiva em farmácia (MNSRM-EF).

«É uma subcategoria dos Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM). São medicamentos que, embora possam ser dispensados sem prescrição médica, a respetiva dispensa é condicionada à intervenção do farmacêutico e aplicação de protocolos de dispensa», esclarece o INFARMED.

A autoridade do medicamento sublinhou ainda que estes medicamentos «não poderão passar para os locais de venda de MNSRM (vulgarmente denominados parafarmácias)».

No entanto, lembra que o regulamento dos MNSRM-EF prevê que três anos após a entrada de medicamentos nesta lista, haverá lugar a uma nova avaliação que poderá determinar a sua passagem para venda em parafarmácias.

«O INFARMED irá reavaliar a atribuição/reclassificação do medicamento como MNSRM-EF, decorridos 3 anos após a sua atribuição/reclassificação. Desta reavaliação poderá decorrer a manutenção do estatuto quanto à dispensa (MNSRM-EF), ou a sua reclassificação como MNSRM, traduzindo-se assim no aumento do número de MNSRM disponíveis» noutros espaços comerciais.

Entre os medicamentos que atualmente são sujeitos a receita médica em Portugal, mas que são de venda livre noutros países, contam-se alguns anticoncecionais, as estatinas (para o colesterol) e algumas vacinas.