A Associação Nacional das Farmácias (ANF) organizou, na passada segunda-feira, dia 18 de dezembro, a conferência “Escassez de Medicamentos: Farmácias Como Parte da Solução”. O evento decorreu no Auditório do Infarmed, em Lisboa, tendo a presença de várias das figuras mais proeminentes quando se pensa nesta problemática.
O Netfarma esteve presente, tal como a Farmácia Distribuição, que lhe apresentará uma reportagem completa no próximo número, e deixamos-lhe aqui aqueles que foram os momentos essenciais e de destaque da tarde, que começou com uma sessão de abertura, a cargo de Paula Dinis, vice-presidente da direção da ANF, e Helder Mota Filipe, bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF).
Paula Dinis referiu que a reflexão sobre o tema trazido a lume na conferência era um “grande sinal de cooperação e de que se quer refletir, não só em debates, como também concretizar em ações”. “Este evento tem tudo o que necessita para ser da máxima utilidade para o público. A resolução da escassez tem de ser desenhada e monitorizada”, anteviu, acrescentando: “A urgência na criação de soluções nunca foi tão evidente. Apresentaremos um conjunto de evidências que demonstra a necessidade de um plano de intervenção mais alargado”.
Já Helder Mota Filipe, destacou que “há um conjunto de aspetos que são muito relevantes para o exercício dos farmacêuticos”. “Um dos principais é garantir, durante todo o circuito, o acesso aos medicamentos, e garantir que quem precisa deles os tem no momento adequado. E quando há escassez não garantimos esta obrigação que existe perante o consumidor final”, disse ainda.
“É fundamental que percebamos quais são as causas que levam à escassez de medicamentos no mercado. O número de falhas e ruturas tem vindo a aumentar. Existirão sempre, porque temos milhares de formas farmacêuticas no mercado. Existirão sempre razões para algumas falharem, mas há também um conjunto de aspetos relacionados com o ambiente local, como as regras nacionais, relacionadas, por exemplo, com os preços, o que torna alguns medicamentos inviáveis do ponto de vista comercial”, destacou, entre outros aspetos.
O caso holandês
Depois da sessão de abertura, Luísa Couceiro, da Unidade de Projetos Interinstitucionais e para o Sistema de Saúde do Infarmed, falou sobre a “Gestão da disponibilidade do medicamento em Portugal”. Entre diversos aspetos, frisou que a “responsabilidade do acesso ao medicamento é muito vasta e não apenas daqueles que têm indicação legislativa”. “Vai do fabricante ao cidadão. Ao nível dos distribuidores, titulares e farmácias, há algo em comum: o abastecer regular do mercado tem de estar sempre presente na cadeia. Ao nível dos titulares, têm de de ter o stock de segurança de dois meses, notificar ruturas com dois meses de antecedência e desenvolver ações para mitigar o impacto no doente. As farmácias devem ainda promover o uso racional do medicamento, evitando açambarcamentos”, referiu.
De seguida, usou da palavra, por via online, Aris Prins, presidente da KNMP (Royal Dutch Pharmacists Association), que veio falar do caso neerlandês relativamente à escassez de medicamentos, o exemplo do país, medidas tomadas e demais tópicos relacionados. Começou por destacar o portal online KNMP Farmanco, que é usado por profissionais de saúde, “e cada vez mais por utentes”, segundo Prins, e que tem “informações confiáveis” sobre a escassez de medicamentos nos Países Baixos.
Além de explicar pormenores e problemas de contexto, como a questão, diferente da portuguesa, relativa às seguradoras e seguros de saúde, e como isso pode influenciar as idas à farmácia, Aris Prins destacou que se tem sentido um “efeito dominó, porque a escassez de um medicamento cria escassez noutro e assim sucessivamente”.
Ainda de acordo com o responsável, os farmacêuticos neerlandeses, em 2019, gastavam cerca de 17,5 horas semanais a tratar de questões relacionadas com a escassez de medicamentos, um número que saltou para 40 horas semanais em 2023, o que “deixa muito menos tempo para os cuidados farmacêuticos”. “Temos preços baixos, não somos atrativos e ficamos mais tempo em escassez. Sinceramente, aqui olha-se mais para para a acessibilidade do que para a disponibilidade e a qualidade”, confessou.
“Visões para o amanhã” e os 40 milhões de euros a mais
O orador seguinte foi Manuel Talhinhas, diretor politico-institucional da ANF, que falou sobre “Os desafios das farmácias portuguesas na gestão da escassez do medicamento”. Depois desta apresentação, seguiu-se o debate principal da tarde: “Escassez de Medicamentos: Visões para o Amanhã”, moderado pela jornalista do Expresso Ana Sofia Santos. Participaram no debate Nuno Simões, Diretor da Unidade de Projetos Interinstitucionais e para o Sistema de Saúde do Infarmed, Nuno Costa, vogal executivo do Conselho de Administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Filipa Costa, vice-presidente da APIFARMA, Jaime Melancia, presidente da plataforma Saúde em Diálogo, e Ema Paulino, presidente da Associação Nacional das Farmácias.
Sobre a apresentação de Manuel Talhinhas e o momento enriquecedor e importante de debate da tarde, poderá ler tudo no próximo número da Farmácia Distribuição, mas deixamos ainda aqui um resumo daquilo que foi a sessão de encerramento, que esteve a cargo de Ema Paulino e Rui Santos Ivo, presidente do Conselho Diretivo do Infarmed.
Ema Paulino começou por afirmar que tem sido um “ano desafiante, que também o tem sido ao nível da gestão de medicamentos”. A responsável destacou que a “própria Comissão Europeia reconheceu que a continuidade de medicamentos é essencial, uma vez que a escassez é prejudicial aos cidadãos”. Relembrou como “os invernos de 2022 e 2023 suscitaram preocupação pública e política devido a medicamentos essenciais como os antibióticos e os anti-inflamatórios”. E relembrou ainda que o impacto deste problema na Saúde é “amplamente conhecido”, “porque é estimado que se gaste, por ano, cerca de 35 a 40 milhões de euros a mais em consultas adicionais devido à escassez e falta de medicamentos”.
Rui Santos Ivo, por seu lado, e a falar em casa, lembrou como este tema “deve congregar a preocupação de todos os que estão integrados no sistema”, recordando que “há vários fatores que explicam a complexidade desta realidade”. Realçou ainda “o papel dos farmacêuticos e das farmácias, porque sendo eles o final da cadeia do medicamento, têm uma responsabilidade muito grande e que deve ser apoiada, para ser efetuada da melhor forma”.
