O ministro do Planeamento de Angola disse hoje que o Orçamento do Estado para 2025 vai acabar com a gratuitidade da Saúde e permitir a gestão privada de alguns serviços nos hospitais, mas protegendo os mais vulneráveis.
“A maior novidade deste Orçamento poderá ser a criação de um fundo para a Saúde, onde a Saúde deixa de ser, na sua totalidade, gratuita”, disse Vitor Hugo Guilherme, em entrevista à agência Lusa, em Washington, no âmbito dos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que decorrem esta semana na capital norte-americana.
“Estamos a estudar ainda, mas neste momento a saúde é gratuita, se um estrangeiro for a um hospital público não paga nada, nem preçário nós temos sequer, mas isso vai-se transformar”, disse o governante, salvaguardando que Angola não terá uma saúde privada.
“Está em estudo, na fase final, mas a ideia é fazer um ‘mix’, não é a Saúde ser totalmente privada, embora já haja uma componente privada na Educação e na Saúde, mas a ideia é a partir dos hospitais públicos, por exemplo através de parcerias público-privadas”, disse o ministro.
“Temos hospitais de ponta, porque não alugar o serviço de raio x a um privado para o gerir, e se o utente particular for lá paga, e depois há a população confirmadamente pobre que vai usufruir do tal fundo, que serve para custear sobretudo as populações mais pobres, para continuarem a ter o acesso à saúde”, disse o governante.
Questionado sobre qual será o valor deste fundo, Vitor Hugo Guilherme referiu que “ainda não está instituído”, mas está a ser delineado como vai ser financiado.
“Ainda não temos noção do valor, a fase em que estamos agora é ver como vai ser alimentado, uma parte será do Orçamento, as outras partes poderá ser, por exemplo, uma taxa sobre a venda de tabaco, que faz mal à saúde, ou de bebidas, também, mas estamos a estudar e ainda não temos valores definidos”, detalhou.
Certo é que este novo modelo estará já plasmado no Orçamento Geral do Estado, que será apresentado à Assembleia Nacional nas próximas semanas, garantiu o governante.
O documento, apontou, prevê a continuação do “corte de gorduras” na máquina do Estado e na continuação das privatizações, que não sofrerá alterações ao calendário definido no programa.
“O grande foco deste Orçamento é a receita, mas também a despesa; o nosso foco é aumentar a receita, mas também diminuir a despesa, há gorduras que queremos cortar em termos de despesas de funcionamento, com empresas que, ao saírem da esfera do Estado, diminuem a despesa”, afirmou o governante.
