A APOGEN – Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares, emitiu um comunicado a indicar que “é preciso recuperar tempo de saúde perdido na pandemia”.
As palavras são de Maria do Carmo Neves, presidente da empresa, citada na nota divulgada.
A APOGEN reconhece o esforço do Governo ao reforçar com 554 milhões de euros a área da Saúde para o próximo ano, contudo indicam que faltam mil milhões de euros para ultrapassar a suborçamentação crónica do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e melhorar as condições de vida da população que foi severamente atingida nos últimos dois anos.
Para que isso aconteça, sugerem que “é preciso chegar a mais pessoas e libertar verbas para o SNS, e os medicamentos genéricos são uma poderosa ferramenta de gestão”.
“É necessário aumentar o número de utentes que beneficiam das vantagens dos medicamentos genéricos e biossimilares”, indica a nota.
Segundo a APOGEN, apesar do Governo apostar na adoção de medidas que visam aumentar a quota de medicamentos genéricos e de medicamentos biossimilares no mercado, há também que “definir políticas concretas para que, logo que um medicamento genérico ou um medicamento biossimilar esteja disponível, se promova a sua adoção, sempre que se justifique do ponto de vista terapêutico”.
Outros dos assuntos abordados pela APOGEN, tem a ver com a manutenção da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica, que, desde 2015, penaliza as empresas de medicamentos genéricos e biossimilares.
“Em ambiente hospitalar, estes medicamentos são sujeitos a uma taxa igual à dos medicamentos inovadores, 14,3%, quando o diferencial de preço é superior a 90%, o que, na nossa perspetiva, viola o princípio constitucional da igualdade”, conclui a presidente da APOGEN.
