A Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN) evoluiu para Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (EQUALMED), passando a representar agora os medicamentos de valor acrescentado, que se juntam aos segmentos dos genéricos e biossimilares.
Esta nova proposta de valor é “uma resposta abrangente, tendo em vista as novas necessidades no mercado nacional e global”, explica, em comunicado, a presidente da associação, Maria do Carmo Neves, acrescentando que a EQUALMED reflete “um novo paradigma no setor farmacêutico perante as transformações que impactam a sociedade. Cada vida representa o mesmo valor, pelo que é necessário garantir as mesmas oportunidades de prevenir, tratar e curar qualquer patologia”.
Considerando as barreiras existentes na equidade em saúde, a EQUALMED salienta que Portugal está abaixo dos valores europeus (EU27) no que se refere ao investimento em saúde per capita, com números longe dos objetivos de um envelhecimento saudável.
“O investimento em saúde a nível nacional é de -20,3%, valor abaixo da média europeia. Estes valores são alarmantes, tendo em conta também que as previsões apontam para que a carga de doenças aumente significativamente em áreas como a oncologia e as doenças cardiovasculares”, sublinha Maria do Carmo Neves. Por isso, a fim de garantir a eficiência do sistema atual, “são necessárias respostas que integrem a eficiência do sistema, as necessidades em saúde e o acesso a medicamentos para todos”, aponta a responsável.
No caso dos medicamentos genéricos, biossimilares e de valor acrescentado, a EQUALMED salienta que “a adoção está abaixo de outros países, comprometendo a máxima eficiência de um ecossistema de saúde equitativo, sustentável, evolutivo e criador de valor”.
Perante as atuais previsões da despesa em saúde nacional, que podem atingir cerca de 40 mil milhões de euros em 2040, um aumento de 50% em relação ao período da pandemia, a EQUALMED refere que “é fundamental colocar o futuro da saúde em primeiro e fazermos uso de todos os instrumentos fisicamente disponíveis em Portugal, com vista a satisfazer as necessidades no presente, sem impactar a capacidade efetiva do sistema de saúde no futuro.”
Os medicamentos genéricos
No caso dos medicamentos genéricos, que são comercializados há mais de 30 anos, a associação, no referido comunicado, destaca “o caminho favorável ancorado na confiança de utentes e dos profissionais de saúde acerca destas soluções terapêuticas, já que estas tecnologias proporcionam o cumprimento do direito fundamental à proteção da saúde, reduzindo as desigualdades sociais aos melhores cuidados”.
Os medicamentos biossimilares
Em setembro de 2024, quatro dos dez medicamentos mais onerosos, em contexto hospitalar, eram medicamentos biológicos, condicionando um uso mais generalizado em fases precoces da doença, nomeadamente no cancro e noutras doenças autoimunes. “Os medicamentos biossimilares constituem uma oportunidade de maximizar e promover a maior acessibilidade, sem alterar a qualidade dos cuidados, o que os torna verdadeiramente como opções terapêuticas mais custo-efetivas”, defende a EQUALMED, lembrando que “nos próximos cinco anos, 12 patentes de moléculas biológicas vão expirar o seu período de exclusividade. Ao nível de projeções futuras, prevê-se que, até 2030, os novos medicamentos genéricos e biossimilares proporcionem uma libertação de recursos para o Estado e utentes de mais de 3 700 milhões de euros“.
Os medicamentos de valor acrescentado
Os medicamentos de valor acrescentado (Value Added Medicines) “são desenvolvidos a partir de moléculas conhecidas e satisfazem as necessidades de saúde não atendidas proporcionando melhorias relevantes para todo o ecossistema (doentes, cuidadores, profissionais de saúde e/ou pagadores), potenciando um melhor perfil de eficácia, segurança e forma de administração”, explica a associação.
Estas alternativas são uma resposta baseada na inovação incremental e acrescentam valor, permitindo tratar de forma mais custo-efetiva com benefícios na saúde na economia e na sociedade.
