A Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED) mostrou-se “preocupada com a constante subida da taxa de inflação no setor da saúde e apela à revisão urgente e eficaz dos preços dos dispositivos médicos, essenciais para o diagnóstico, tratamento e cura dos doentes”.
Em comunicado, a associação explica que, “em Portugal, impacto gerado pela subida da inflação, pelo agravamento exponencial dos custos das matérias-primas, transporte, logística, energia, custos regulamentares, taxas suplementares e pelas dificuldades existentes nas cadeias de abastecimento, conduz a uma necessidade imediata de aprovação de medidas de natureza financeira que permitam a sustentabilidade das empresas de dispositivos médicos”.
“Trata-se de uma situação grave, uma vez que afeta o fabrico, a distribuição e a comercialização dos dispositivos médicos no sistema de saúde português e que vai influenciar a disponibilidade e a continuidade de acesso às tecnologias de saúde por parte dos utentes e cidadãos”, alerta João Gonçalves, Diretor Executivo da APORMED, que reforça que “é primordial serem criadas condições para a estabilidade financeira das empresas, medidas de mitigação passíveis de serem adotadas a curto prazo e que permitam contrariar o efeito da inflação”.
As soluções, de acordo com João Gonçalves, poderão passar pela “criação urgente de um regime jurídico que determine a revisão do preço dos dispositivos médicos contratualizados ou em processo de contratualização e a a revisão ou atualização dos preços nos contratos em vigor e dos cadernos de encargos dos futuros procedimentos, celebrados com os serviços e entidades do Serviço Nacional de Saúde”.
O setor dos dispositivos médicos nacional equivale a 1.600 milhões de euros. Este é um setor caracterizado por um forte e regular investimento na inovação, de forma a permitir o acesso dos doentes a terapias que garantem importantes ganhos em saúde.
