A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), comemorou ontem dia 15 de janeiro, os 27 anos da instituição.
O evento contou com a presença da Ministra da Saúde, Marta Temido, que avançou que em 2020, a dotação orçamental inicial do SNS será reforçada em 941 milhões de euros face ao orçamento do ano anterior. As três prioridades fundamentais da ação governativa nesta legislatura incidem em três vértices: “qualificação do acesso, motivação dos profissionais de saúde e investimento na rede do SNS”, esclareceu.
Já Rui Santos Ivo, presidente do Infarmed, aproveitou para fazer um balanço do último ano, revelando que em 2019 foram aprovados 74 fármacos inovadores, sendo um dos anos com maior número de aprovações de inovação terapêutica.
“As 74 novas soluções terapêuticas abrangem áreas tão diversas como, entre outras, a oncologia, a infeciologia e o sistema nervoso central. No seu conjunto, sublinho, permitiram reduzir as condições propostas pelas empresas em mais de 200 milhões de euros”, declarou o presidente da Autoridade do Medicamento.
Do balanço da atividade do Infarmed, Rui Ivo destacou ainda que no ano passado se realizaram mais de 1.600 inspeções a todo o circuito do medicamento, um “número nunca antes atingido”.
Muitas dessas ações de inspeção foram dirigidas à garantia de acesso e de disponibilidade dos medicamentos, um problema que se foi agravando em Portugal e que levou até a mudar a legislação.
O presidente do Infarmed aproveitou para alertar também que é necessário encontrar “soluções para o equilíbrio entre o acesso a medicamentos inovadores e a sua sustentabilidade financeira”.
Para além disso, Rui Santos Ivo reforçou que a aprovação de medicamentos inovadores “são processos exigentes ao longo de todas as fases de avaliação: regulamentar, técnica, clínica, económica e financeira”.
Segundo dados divulgados pelo Infarmed, em 2016 foram aprovados 51 medicamentos inovadores, em 2017 foram 60, em 2018 baixou para 40 e em 2019 atingiu os 74 novos fármacos.
