AR debate criação de Ordem dos Técnicos de Saúde e Ordem dos Fisioterapeutas

18 de outubro de 2017

O parlamento vai debater amanhã projetos de lei para a criação de uma Ordem dos Técnicos de Saúde e de uma Ordem dos Fisioterapeutas.

O PS e o CDS apresentaram projetos de lei que visam a criação de uma Ordem dos Fisioterapeutas, que teria como missão o «controlo do exercício e acesso à profissão de fisioterapeuta», a elaboração de normas técnicas e deontológicas e o exercício do poder disciplinar sobre os seus membros.

A criação de uma Ordem dos Fisioterapeutas tinha sido já apresentada pelo CDS em anteriores legislaturas e o partido considera que «é altura de retomar a iniciativa». Atualmente existem em Portugal cerca de 10 mil fisioterapeutas.

Quanto à criação de uma Ordem dos Técnicos de Saúde, o projeto de lei do PS considera que o «exercício liberal ou não assalariado destas profissões das tecnologias da saúde» e a sua crescente complexidade «tornam imperiosa a necessidade de se dispor de uma efetiva regulação profissional».

Para o PS, é necessário que os profissionais das tecnologias da saúde «detenham as competências específicas para o efeito e que estejam sujeitos a regras técnicas, de ética e deontológicas no seu exercício profissional como sucede nas demais profissões regulamentadas da saúde».

Assim, segundo o projeto de lei socialista, a Ordem dos Técnicos de Saúde terá «personalidade jurídica e gozará de autonomia científica, disciplinar, administrativa, financeira e regulamentar».

Deve competir a esta Ordem criar códigos deontológicos e normas técnicas específicas a quem exerça uma das profissões representadas.

A Ordem deve agregar os licenciados nas áreas das tecnologias da saúde, uma opção que «se afasta de uma indesejável diversidade de estruturas representativas das profissões», que no limite levaria à criação de tantas ordens quantas as profissões que representa.

O PS considera assim que não era possível criar ordens para cada uma das profissões das tecnologias de saúde, optando por agregar todas numa só Ordem.

Em Portugal existem atualmente 16 ordens profissionais, segundo informação disponível no site do Conselho Nacional das Ordens Profissionais.

Na área da saúde existem oito ordens: a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Enfermeiros, a Ordem dos Médicos Dentistas, a Ordem dos Veterinários, a Ordem dos Farmacêuticos, a Ordem dos Biólogos, a Ordem dos Nutricionistas e a Ordem dos Psicólogos.