ARS/Algarve nega que reunião semanal prejudique atendimento nos centros de saúde
21 de Agosto de 2014
A Administração Regional de Saúde do Algarve negou hoje haver consequências negativas para utentes de uma reunião semanal que o Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento vai realizar e que mereceu críticas do Sindicato Independente dos Médicos.
O Sindicato denunciou a decisão de realizar essa reunião, tomada pelo Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Barlavento, «com o apoio da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve», por considerar que a população fica com assistência «substancialmente reduzida» por parte dos médicos de família, devido às «reunião semanais obrigatórias entre as 15:00 e as 18:00».
«A partir dessa altura, os Centros de Saúde que compõem este ACES vão estar fechados para a realização de reuniões semanais obrigatórias entre as 15:00 e as 18:00», criticou o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) do Algarve, advertindo que a medida «vai obrigar os doentes a recorrerem ainda mais aos serviços de urgência dos hospitais», pode «contribuir, mais uma vez, para o descrédito do SNS [Serviço Nacional de Saúde]» e vai «empurrar» utentes para os serviços privados.
A agência “Lusa” confrontou a ARS do Algarve com as críticas do SIM e a entidade que tutela o agrupamento do Barlavento referiu que as reuniões têm «caráter formativo», vão ser «promovidas no âmbito da organização do trabalho interno da especialidade de Medicina Geral e Familiar nos ACES», são «parte integrante do horário não assistencial a que os médicos têm direito» e «não interferem nunca com o regular funcionamento das unidades de saúde nem com a programação de consultas».
«Por isso, não afetam a acessibilidade dos utentes à prestação de cuidados de saúde», assegurou a ARS, frisando que o quadro legal da Carreira Médica e Organização do Tempo de Trabalho Médico prevê que «todos os médicos de Medicina Geral e Familiar tenham salvaguardado a existência de horário não assistencial».
A ARS considerou ainda que «este período não assistencial, embora presencial nas respetivas unidades», destina-se a «outras atividades» de «caráter formativo» ou à realização de «reuniões para partilha de conhecimentos e esclarecimentos de questões laborais e de organização interna», e tem «sempre em vista fomentar as boas práticas e simultaneamente contribuir para aumentar a produtividade e melhorar a assistência aos utentes do SNS».
«Esta medida atenta contra a autonomia das unidades de saúde e seus profissionais de organizarem os horários de acordo com as suas especificidades e as características das suas listas de utentes», criticou o SIM num comunicado, sublinhando que «há ainda centros de saúde onde, por falta de mobiliário ou de equipamento informático, como em Portimão, os médicos têm de partilhar gabinetes médicos».
«O Conselho Clínico, ao impor as horas para formação interna das 15:00 às 18:00, uma vez por mês, obriga dessa forma a que sejam bloqueadas as consultas nesse horário. Os médicos que têm consultas às quartas-feiras à tarde vão deixar de as realizar, reduzindo de forma significativa a acessibilidade dos utentes aos cuidados de saúde na região», advertiu o SIM.
