ARS-Norte refuta acusações da Ordem dos Médicos e garante que «não impede prescrições»
22 de julho de 2014
A Administração Regional de Saúde do Norte garantiu que «não impede qualquer prescrição médica», reagindo a acusações do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos sobre situações que podem «colocar em causa tratamento a doentes com patologia respiratória crónica».
«A divulgação recente de um comunicado da Seção Regional da Ordem dos Médicos, relativo à Diretiva da ARS sobre cuidados respiratórios domiciliários, deixou-nos surpreendidos», refere uma carta remetida pela Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) ao presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRN-OM), Miguel Guimarães, à qual a “Lusa” teve hoje acesso.
«A ARS-Norte não impede qualquer prescrição médica seja do que for. Pode é não poder pagar tudo o que é prescrito», lê-se, ainda, na carta.
Na segunda-feira, o CRN-OM, em conferência de imprensa, acusou a ARS-Norte de colocar em causa o tratamento a doentes com patologia respiratória crónica, garantindo ter denúncias de centros de saúde.
Em causa está uma diretiva que Miguel Guimarães disse ter sido enviada aos centros de saúde, na qual se refere que «a prescrição de aerossolterapia [sistemas de nebulização] e do aspirador de secreções está limitada a situações clínicas seguidas em serviços especializados».
O responsável do CRN-OM acrescentou que esta imposição não «assegura» as condições necessárias que «garantam os cuidados de proximidade e o acesso aos cuidados de saúde que os doentes, com doenças respiratórias crónicas, têm direito», e que «tal situação é particularmente grave no caso de doentes acamados com múltiplas comorbilidades».
Em resposta, a ARS-Norte referiu no mesmo dia, à “Lusa”, que «cumpre indicações da Direção-Geral de Saúde (DGS)» e hoje esta entidade remeteu ao CRN-OM uma carta em que reclama e rebate o teor das declarações de Miguel Guimarães.
«Admitimos que a Ordem conheça a PEM-CRD e as normas associadas e produzidas pela DGS, até por se ter associado à respetiva negociação, produção e em alguns casos, auditoria», refere a carta que, por fim, aconselha a «Secção Regional [Norte da Ordem dos Médicos] a canalizar os seus pontos de vista para a DGS e, junto do senhor bastonário, apurar e enquadrar a colaboração agora em causa pela fundamentação invocada».
