A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), divulgou um comunicado a informar que a fiscalização de dois operadores resultou na apreensão de “um total 206 000 máscaras, no valor aproximado de 342 mil euros”.
“Através da sua Unidade Regional do Sul, realizou duas ações de fiscalização, no seguimento de informação recebida pela Autoridade Tributária, no princípio de cooperação entre as duas Autoridades, dirigidas a dois armazenistas importadores, com vista a averiguar o cumprimento dos requisitos legais relativos a produtos colocados no mercado, designadamente máscaras que iriam ser disponibilizadas no circuito comercial, às cadeias de grande distribuição, assim como a unidades hospitalares públicas e privadas”, explica.
Num dos importadores, a ASAE constatou a “existência de máscaras KN 95, cuja rotulagem das instruções de segurança e utilização não se encontrava em língua portuguesa e outras apresentavam aposta a marcação CE, sem estarem acompanhadas da declaração UE de conformidade”. Para além disso, “foram ainda detetadas máscaras “sociais”, para disponibilização no mercado, sem qualquer documento que comprovasse a sua conformidade relativamente aos requisitos de segurança”.
Posto isto, a ASAE aprrendeu 6 365 unidades de máscaras KN 95 e 130 000 máscaras “sociais”, no valor total de 272 000,00 Euros.
No outro importador, “foi detetado a aposição da marcação CE em máscaras KN 95, sem que estas tivessem sido sujeitas a uma avaliação de conformidade, tal como previsto na legislação aplicável, tendo sido apreendidas 69 640 unidades de máscaras KN95, no valor de 70 000,00 Euros, por uso indevido da marcação CE”. Constatou-se também que “tinham sido apostas 71 971 etiquetas com a marcação CE, seguidas do número da norma harmonizada e apurou-se ainda a existência de 600 etiquetas da mesma natureza destinadas a serem utilizadas com o mesmo fim”.
As duas ações de fiscalização resultaram na apreensão de “um total 206 000 máscaras, no valor aproximado de 342 mil euros”.
A ASAE informa ainda que desde o inicio da pandemia já “apreendeu cerca de 308 000 máscaras por terem sido detetadas desconformidades”.
