A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), anunciou que nos últimos dias, instaurou nove processos-crimes por eventual especulação de preços do álcool, álcool-gel, luvas e desinfetantes, bens necessários para a prevenção da covid-19.
Segundo a ASAE, foram fiscalizados um total de 250 operadores, e cerca de 1328 no online.
“Nos últimos dias já foram investigados 250 operadores económicos, foram instaurados nove processos crimes e 58 encontram-se em análise documental [confrontação documental entre aquisições e vendas]”, afirmou Pedro Portugal Gaspar, inspetor-geral da ASAE, numa conferência de imprensa, realizada no ministério da Economia.
O inspetor-geral da ASAE, indicou que esta operação inspetiva “envolveu cerca de 60 brigadas e mais de 120 inspetores e foi essencialmente dirigida para o lucro ilegítimo, designadamente a possibilidade de existir especulação de preços em bens relacionados com a proteção individual de combate à pandemia, como luvas, álcool e mascara”.
Nesta fiscalização foram instaurados dois processos crimes pela eventual prática de obtenção de lucro ilegítimo e registaram-se 31 ocorrências que se encontram em análise documental.
No total foram nove os processos crimes instaurados e remetidos para o Ministério Púbico, relacionados com margens na ordem dos 400 a 500% acima do preço normal.
Para que isto ocorresse, muito contribuiu o formulário para denúncias da covid-19, que a ASAE disponibilizou no seu portal, a 24 de março, tendo já sido recebidas cerca de 2.364 queixas.
Nos últimos dias, estiveram envolvidos mais de 120 inspetores da ASAE para fiscalizarem eventuais situações de lucro ilegítimos em bens necessários para a prevenção da covid-19, como álcool, álcool-gel, desinfetantes e luvas, bem como na área da segurança alimentar, nomeadamente a venda de comida de fora.
