As associações de fibrose quística pediram à Assembleia da República uma maior agilização do processo de aprovação de novos medicamentos inovadores para o tratamento da doença, como é o caso do Kaftrio.
Em audição parlamentar, os representantes dos doentes que sofrem desta patologia degenerativa coincidiram nas críticas à morosidade das negociações para regulamentação de preço e apelaram aos deputados da Comissão de Saúde para intercederem por uma maior rapidez do processo.
O medicamento, frisou o presidente da Associação Portuguesa de Fibrose Quística (APFQ), “é único na sua linha terapêutica” e está devidamente aprovado pelas agências reguladoras dos medicamentos dos Estados Unidos (FDA) e da União Europeia (EMA), mas “em Portugal é necessário que o Infarmed faça uma avaliação terapêutica e económica”.
“O que defendemos é que a avaliação terapêutica já está feita pela FDA e pela EMA. Nestes casos, deve-se concentrar toda a energia na negociação fármaco económica. Teremos ganhos enormes. Os ingleses e os alemães fizeram isso e temos de aprender com o que se faz bem nos outros lados”, apontou Herculano Rocha.
O presidente da associação explicou que quando o Kaftrio foi aprovado pela EMA, em agosto de 2020, já o Reino Unido estava a negociar o seu preço “desde janeiro”, fechando as negociações “em junho”, pelo que puderam começar a utilizá-lo “no dia seguinte” à sua aprovação.
Herculano Rocha frisou que “o Infarmed tem de ser muito mais eficaz” na gestão do processo e sugeriu ainda que este tipo de negociação de preço com as farmacêuticas seja feito a nível europeu.
“Em Portugal, para 120 doentes, a nossa capacidade de negociação é baixa, [por isso] o preço vai ser maior do que no Reino Unido e na Alemanha. O correto era que fosse discutido a nível europeu, numa escala maior, beneficiando todos os países, sobretudo os mais pequenos”, sustentou.
Já o presidente da Associação Nacional de Fibrose Quística (ANFQ) sublinhou que o medicamento Kaftrio “é uma mudança de paradigma” por tratar “a causa da doença” e não os sintomas, travando, por isso, a sua progressão, pelo que “deve ser aplicado o mais rapidamente possível”.
Paulo Sousa Martins lembrou que a fibrose quística é uma doença que se agrava “a partir da adolescência” e apelou para que todos os pacientes possam tomar o medicamento “imediatamente a partir dos 12 anos, para que a doença não progrida”.
O apelo serviu de mote para Herculano Rocha voltar a criticar a morosidade do processo da aprovação, depois de explicar que a idade de referência de 12 anos está relacionada com o facto de ainda não haver estudos aprovados para sustentar a sua administração em doentes mais jovens.
“Já existe um pedido para que possa ser administrado a maiores de seis anos. A FDA comprometeu-se a aprovar até junho, a EMA vai aprovar logo de seguida, e depois vamos ter o Infarmed mais um ano ou dois a fazer uma nova avaliação fármaco-terapêutica quando esta já foi feita” criticou o presidente da APFQ.
As duas associações foram ouvidas em audição parlamentar da Comissão de Saúde sobre os “procedimentos de autorização de administração de novos fármacos para tratamento da fibrose quística” solicitado pelo PSD.
A fibrose quística é uma doença degenerativa e hereditária grave, cujo principal efeito é a perda de capacidade respiratória dos doentes.
Em Portugal existem cerca de 375 casos identificados de fibrose quística.
