O Gabinete Europeu do Ambiente alertou hoje que a Comissão Europeia demorou demasiado tempo a proibir certos produtos com químicos perigosos, e que o atraso provavelmente provocou cancro e infertilidade em várias pessoas.
De acordo com as conclusões de uma investigação feita pela Provedoria de Justiça Europeia, anunciadas hoje num comunicado do Gabinete Europeu do Ambiente, as autoridades europeias, segundo a Lusa, “quebraram a lei atrasando a proibição de químicos perigosos ao longo das últimas duas décadas”.
“A Comissão Europeia demora em média 14,5 meses para decidir se vai ou não deixar empresas continuarem a utilizar químicos proibidos, quase cinco vezes mais do que o limite legal”, advertiu o gabinete, no comunicado que cita as conclusões da investigação da provedoria.
“Isto constitui má administração” por parte do executivo comunitário, concluiu.
O atraso, prosseguiu o Gabinete Europeu do Ambiente, “permite às empresas continuarem a utilizar legalmente substâncias que os conselheiros científicos da União Europeia descobriram que aumentavam o risco de cancro, tinham consequências na fertilidade e outros problemas sérios”.
“Isto, possivelmente, foi empolado em milhares de toneladas por ano numa grande variedade de produtos”, que continuam a ser “uma ameaça descontrolada para a saúde”.
Citada no comunicado, Hélène Duguy, investigadora da organização não-governamental ClientEarth considerou que a Comissão Europeia “foi inconsequente com as regras para químicos” e que “é inaceitável” o comportamento do executivo comunitário que “prejudica o Estado de direito e a confiança das pessoas nas instituições europeias”.
Um porta-voz da Comissão Europeia disse hoje que “tomou nota” das conclusões da provedoria e que a Comissão “está empenhada em proteger o ambiente e saúde humana”, recordando que a UE tem a legislação sobre produtos químicos “mais complexa do mundo”, reconhecendo que há algumas dificuldades.
“Estamos dispostos a ver como é que os nossos procedimentos podem ser melhorados para que haja maior eficácia”, prosseguiu o porta-voz.
