Autorizado primeiro bebé-medicamento em Portugal 869

Autorizado primeiro bebé-medicamento em Portugal

30 de Abril de 2015

Pela primeira vez em Portugal, o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida autorizou a implantação de embriões selecionados em laboratório, com o intuito de dar origem a um bebé apto a doar medula óssea compatível com a irmã com leucemia.

Caso se confirme a gravidez, este será o primeiro bebé-medicamento em Portugal, assim chamados porque são usados no tratamento dos irmãos doentes.

Em Portugal esta técnica é permitida apenas por razões médicas e em poucas situações. Uma delas é em caso de risco de transmissão de anomalias ou doenças genéticas graves — cá, o procedimento usa-se, por exemplo, no caso da paramiloidose (doença dos pezinhos) —, sendo transferidos apenas embriões não portadores de doença.

Mas a lei portuguesa que regula a procriação medicamente assistida (de 2006) abre a porta à possibilidade da conceção dos chamados «bebés-medicamento», em casos excecionais — «quando seja ponderosa a necessidade de obter grupo HLA [sigla em inglês de antigénios leucocitários humanos, que definem a compatibilidade dos transplantes] compatível para efeitos de tratamento de doença grave», lê-se na legislação.

Em causa estão situações em que há um filho anterior do casal afetado por cancro ou doença genética passível de ser curada por transplantação de células estaminais do sangue do cordão umbilical de um irmão com compatibilidade HLA ou em que é expectável que a vida da criança doente possa ser prolongada com a transplantação.

Os dois primeiros pedidos deste tipo deram entrada no CNPMA no ano passado, soube o “Público”, e são ambos casais acompanhados no Centro de Genética da Reprodução Prof. Alberto Barros, no Porto. As duas situações foram autorizadas porque estavam esgotadas outras possibilidades de tratamento para os filhos doentes e o risco de saúde dos irmãos «era elevado», explicou o presidente do CNPMA, Eurico Reis.