Bastonário diz que SNS já não cumpre com a Constituição

27 de Janeiro de 2015

O bastonário da Ordem dos Médicos de Portugal, José Manuel Silva, disse ontem em Luanda que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) português já «não cumpre» o estipulado pela Constituição, consequência dos cortes no financiamento do setor.

O bastonário falava à “Lusa” durante o X Congresso Internacional dos Médicos, em que participa a convite da congénere angolana, tendo reconhecido que o SNS português, pela qualidade e serviço prestado ao longo dos anos e pelas restrições financeiras recentes, é hoje «um exemplo no bom e no menos bom sentido».

«Não tenho qualquer dúvida em afirmar que, neste momento, o SNS português já não cumpre os seus preceitos constitucionais», afirmou José Manuel Silva, assumindo que o serviço foi, no passado recente, o «melhor do mundo» na relação entre qualidade, acessibilidade e custo per capita.

«Mas também é um exemplo, neste caso em sentido menos positivo, pelo facto de os cortes que estão a ser impostos à Saúde estarem a atingir a qualidade e a capacidade de resposta do SNS», sublinhou.

Durante o congresso, que se iniciou ontem em Luanda e que prevê um encontro entre os bastonários da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para o reforço das relações, o Governo angolano recordou a evolução e universalidade do SNS do país, em 40 anos, o qual conta com o apoio de especialistas estrangeiros.

«Mas é evidente que, nestas duas vertentes, mais positiva e menos positiva, a experiência portuguesa pode ser extremamente importante para os países que têm os seus sistemas de saúde ainda em fase de desenvolvimento», apontou o bastonário português.

Durante o congresso, José Manuel Silva participa num painel de debate sobre a iliteracia em Saúde, apresentado dados de estudo em Portugal, e noutro relativo à relação entre médico e doente.

Uma relação que, critica, «está em causa em Portugal», com a marcação de «tempos de consulta anormalmente reduzidos», «confundindo a prestação de cuidados de saúde com uma linha de produção industrial», rematou o responsável.