Bebés nascidos no Algarve já podem ser registados como utentes nas maternidades

11 de Agosto de 2015

Os bebés que nasçam nos hospitais algarvios já podem receber número de utente e ter médico de família atribuído logo na maternidade, ao abrigo do “Nascer Utente”, disse à “Lusa” uma responsável ligada ao projeto.

Segundo Bárbara Menezes, coordenadora do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, os pais que optem por fazer o registo civil e como utente dos recém-nascidos nas maternidades não têm depois que esperar pela ida ao centro de saúde para que o bebé seja associado à lista do médico de família da mãe.

O projeto “Nascer Utente”, implementado no Algarve no final de julho, é uma das fases de um projeto mais alargado que o Ministério da Saúde está a desenvolver com outros parceiros, prevendo-se que até ao final do verão a possibilidade de registar os recém-nascidos como utentes nos hospitais se estenda a todo o país.

«É um procedimento que não só facilita a vida dos pais, como permite que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) fique a conhecer os seus utentes logo à nascença, o que é uma grande mais-valia», afirmou, sublinhando que, desta forma, é «mais fácil identificar no sistema as famílias que precisem de uma intervenção diferenciada».

De acordo com a responsável, a inscrição dos bebés no SNS à nascença só é possível quando os bebés forem registados como cidadãos nas maternidades, processos que não são automáticos e que dependem da vontade dos pais, sendo possível mais tarde optarem por outro médico de família que não o da mãe.

Na calha está ainda outro projeto, mas da Direção-Geral de Saúde, que prevê a criação de um boletim eletrónico de saúde infantil e juvenil, o que irá permitir aceder ao histórico de saúde da criança em qualquer parte do mundo, desde que haja ligação à Internet.

Também neste caso, a opção pelo e-boletim – processo que está em curso e que deverá estar concluído até ao final do ano -, depende da vontade dos pais.

Segundo Bárbara Menezes, neste momento está a proceder-se à certificação das entidades privadas para que possam, com garantias de segurança, aceder à plataforma de dados da saúde.

O objetivo é que o e-boletim possa ser acessível em todo o sistema nacional de saúde, quer se tratem de entidades públicas ou privadas, concluiu.