A Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN) alerta para a existência de diversas barreiras que impedem atingir as potencialidades dos medicamentos biossimilares no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Na Semana Mundial dos Medicamentos Biossimilares (Global Biosimilars Week), que se realiza entre 11 e 15 de novembro, a Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN) refere, em comunicado, que o mercado nacional de medicamentos biossimilares em contexto hospitalar continua a apresentar quotas de mercado heterogéneas com valores que variam entre os 5,1% e 100%, de utilização, de acordo com dados do benchmark da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED).
Maria do Carmo Neves, presidente da APOGEN, no comunicado citado, sublinha que “apesar de se ter mapeado os determinantes, barreiras e facilitadores da utilização de medicamentos biossimilares nos hospitais públicos com a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa”, os níveis de adoção regrediram cerca de 13 p.p., entre 2021 e 2023, refletindo “um potencial inexplorado na eficiência, sustentabilidade do SNS e no acesso aos cuidados de saúde”.
Neste âmbito, para a responsável, é fulcral “reforçar o papel e a relação da Comissão de Farmácia e Terapêutica com os conselhos de administração dos hospitais do SNS, assim como promover esclarecimentos e orientações dadas pelo Ministério da Saúde, à medida que vão surgindo novos medicamentos biossimilares”.
A literacia “é essencial para assegurar a tomada de decisões informadas na prevenção, na melhoria da qualidade de vida e na melhor gestão dos recursos da saúde pública, pelo que a maior compreensão de aspetos científicos, económicos e clínicos dos medicamentos biossimilares vai melhorar a confiança e a aceitação destas terapêuticas”, refere ainda Maria do Carmo Neves.
A APOGEN recomenda, assim, a necessidade de gerir de forma antecipada a comunicação e a formação dos profissionais nos hospitais do SNS sobre os medicamentos biossimilares, especialmente em novas áreas terapêuticas logo que estes fármacos estejam disponíveis.
Poucos lançamentos
A APOGEN revela ainda que a atratividade do setor e o pipeline de lançamento dos novos medicamentos biossimilares no futuro são baixos no mercado europeu. Segundo dados do setor, dos 26 medicamentos biológicos de referência cuja patente expira até 2032, apenas 33% irão ter alternativa nos fármacos biossimilares.
Esta situação, para a associação dos medicamentos genéricos e biossimilares, “é uma oportunidade perdida” e, por isso, defende que é prioritária a aplicação de políticas para acelerar a entrada e o desenvolvimento de biossimilares, a racionalização dos estudos clínicos e a dinamização das condições de mercado a fim de permitir a maior disponibilidade, acessibilidade e pluralidade de oferta.
O que são biossimilares
Os medicamentos biossimilares são fármacos altamente similares ao seu medicamento biológico de referência e só podem ser comercializados após a expiração da patente do produto originador. Introduzidos em 2008 em Portugal, os biossimilares são usados na diabetes, no cancro, nas doenças auto-imunes e na oftalmologia, assegurando uma elevada qualidade, eficácia e segurança com a vantagem de serem mais custo-efetivos.