Bombas de insulina para novos diabéticos disponibilizadas nos próximos dias

29 de setembro de 2017

As 640 bombas de insulina destinadas a novos doentes diabéticos, incluindo crianças até aos 10 anos, vão ser disponibilizadas nos próximos dias, anunciaram ontem a Direção-Geral da Saúde (DGS) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

A situação ficou desbloqueada depois de o laboratório que impugnou o concurso internacional para fornecimento das bombas ter permitido que o processo avançasse.

A Federação Portuguesa de Associações de Pessoas com Diabetes (FPAD) tinha denunciado hoje que as crianças até aos 10 anos ainda não têm acesso a bombas de insulina, apesar de a lei o contemplar, um atraso relacionado com um concurso internacional que teria sido impugnado pelo laboratório que perdeu o concurso.

Uma nota da DGS e dos SPMS esclareceu que este concurso dividiu-se em três lotes: dois destinados à aquisição de consumíveis para doentes em tratamento e um outro para a aquisição de bombas de insulina destinado a novos doentes.

«Os dois lotes para aquisição de consumíveis decorreram com normalidade, tendo os mesmos sido adjudicados aos concorrentes vencedores e as notas de encomenda têm vindo a ser emitidas pelas diversas instituições de saúde», lê-se na nota enviada à agência “Lusa”.

Em relação ao lote para aquisição de 640 bombas de perfusão para novos doentes, no valor de 807.296 euros, este «foi alvo de uma impugnação pelo concorrente ordenado em segundo lugar».

«Após várias reuniões entre os SPMS e o concorrente ordenado em segundo lugar, houve um entendimento que teve por base o princípio da celeridade, da boa-fé, do interesse público e, sobretudo, o superior interesse do cidadão em levantar a impugnação», adianta o comunicado.

Por esta razão, a DGS e os SPMS consideram «expectável que, durante os próximos dias, os SPMS comuniquem às instituições de saúde a autorização de emissão das notas de encomenda para as 640 bombas de insulina».

Os SPMS estão já a «preparar um novo acordo quadro para a aquisição destes dispositivos, de acordo com o programa do XXI Governo Constitucional, que estabelece como prioridade melhorar a qualidade dos cuidados de saúde, apostando em medidas de combate à doença, reduzindo as desigualdades entre cidadãos no acesso à saúde, implementando políticas de diferenciação positiva».

Uma lei publicada no ano passado prevê o acesso de crianças até aos dez anos ao tratamento com sistemas subcutâneos de perfusão contínua de insulina (dispositivos PSCI).

Este acesso foi contemplado, uma vez que «esta abordagem terapêutica proporciona uma melhoria da qualidade de vida, refletindo-se em vantagens relevantes para os utentes, como a redução da fobia às agulhas em crianças, adolescentes e adultos, aumentando a adesão à terapêutica, a melhoria do tratamento quando há problemas com turnos e horários irregulares e a resolução dos problemas associados a baixas doses de insulina em lactentes e crianças com menos de 5 anos», segundo a FPAD.