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Brasil ordena substituição de experiências em animais por testes in vitro

26 de setembro de 2014

Os laboratórios brasileiros terão, a partir de ontem, cinco anos para substituir testes que envolvem experiências com animais para métodos de pesquisa in vitro, segundo legislação divulgada ontem no “Diário Oficial”.

As experiências indicadas envolvem todas as que permitam medir o potencial de irritação e corrosão da pele ou dos olhos, o grau de sensibilidade à luz ou potencial tóxico de um determinado produto.

Segundo a “Lusa”, os testes são normalmente utilizados pela indústria de cosméticos e medicamentos, bem como fabricantes de compostos químicos que entram em contato com crianças, como tintas utilizadas em material escolar ou brinquedos.

Com a resolução, as empresas envolvidas no processo terão até cinco anos para se adaptarem e deixarem de utilizar animais em seus experimentos, adotando, em seu lugar, um dos 17 novos métodos sugeridos pela nova legislação.

A nova regra foi formulada com a ajuda do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal do Brasil (Concea) e do Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (Bracvam), sob a coordenação do Ministério da Ciência e Tecnologia.

De acordo com o coordenador do Concea, José Mauro Granjeira, a mudança deve permitir uma redução significativa do emprego de animais em estudos toxicológicos nos próximos anos.

Esta nova lei é publicada depois da polémica, em 2014, quando um grupo de ativistas invadiu o laboratório do Instituto Royal, perto de São Paulo, e libertou cachorros da raça beagle que eram usados em experiências.