Bruxelas: Qualidade e acesso à saúde melhorou mas sustentabilidade piorou

09 de outubro de 2017

A qualidade e o acesso aos cuidados de saúde melhoraram, mas em contrapartida a sua sustentabilidade financeira piorou, indica o relatório da 6.ª missão pós-programa de ajustamento da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu a Portugal.

O relatório sublinha que várias medidas foram introduzidas para melhorar a eficiência e a sustentabilidade do setor da saúde, designadamente a centralização do serviço de compra de bens e serviços, o alargamento da utilização de medicamentos genéricos na oferta pública, a redução do preço dos medicamentos, o encurtamento das listas de espera e o aumento das pessoas abrangidas por médicos de família.

Segundo o relatório, o acesso a cuidados primários e de prevenção na saúde expandiu-se e, embora a reforma hospitalar prossiga, continuam a existir problemas de tesouraria e planeamento e controlo nos hospitais.

Entre dezembro de 2016 e julho de 2017, as dívidas em atraso no setor da Saúde aumentaram 248 milhões de euros, sendo insuficiente a verba estimada de 80 milhões de euros em 2017 derivada da taxa criada pelo Governo sobre bebidas alcoólicas e com açúcar, destinada à sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.

O relatório aponta para a necessidade de encontrar novas formas de compensar a despesa na Saúde e de tornar mais eficaz o controlo orçamental nesta área, avançou a “Lusa”.

A análise indica ainda que o setor da Saúde tem contribuído para o aumento das dívidas em atraso no setor público, que em julho atingiam 1,1 mil milhões de euros, depois de ter aumentado 249 milhões desde o final de 2016.

Só na saúde, a dívida dos hospitais EPE ascendia a 850 milhões de euros no final de julho, segundo o documento.

A 6.ª missão pós-programa de ajustamento da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (BCE) a Portugal decorreu entre 26 de junho e 04 de julho.

As regras europeias determinam que quando um país conclui um programa de assistência permanece sob vigilância até que pague pelo menos 75% do montante recebido, havendo missões duas vezes por ano.