Bruxelas reforça medidas para combater falsificação de medicamentos

05 de Outubro de 2015

A Comissão Europeia quer limitar a contrafação de medicamentos e no princípio de 2016 vai publicar mais legislação sobre este tema. Uma das principais alterações prevista no diploma será a presença obrigatória de um “código QR” nas embalagens dos medicamentos.

«Todas as embalagens de medicamentos terão de ter um código QR que será único a identificar esse mesmo pacote. A ideia é tornar cada vez mais difícil e mais caro falsificar fármacos, que é uma realidade que está a aumentar e que nos preocupa», explicou Stefano Soro, responsável pela unidade que coordena as questões de qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos na Direção-Geral da Saúde e Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia.

O custo de implementar este código nas embalagens não deverá ir além de dois ou três cêntimos, assegurou, segundo o “Público”.

Os fármacos vendidos através de circuitos paralelos ou da Internet, em termos de imagem, são em quase tudo semelhantes aos originais – mas a substância com que são feitos pode pôr em risco a segurança e a vida dos doentes.

Segundo avançou o especialista aos jornalistas, à margem de um seminário sobre os 50 anos de regulação europeia na área do medicamento que decorreu em Bruxelas, a ideia é que o código atribuído a cada embalagem produzida seja integrado num complexo repositório online. Quando o medicamento prescrito ao doente é vendido o código desaparece da lista. Se for roubado, de imediato é dado um alerta. E «se alguém tentar reintroduzir o produto do mercado isso será mais facilmente detetado».

As novas regras, que depois terão de ser adaptadas por cada país, deverão estar prontas já no início de 2016, uma vez que a Comissão Europeia já enviou o diploma para o Parlamento Europeu e para o Conselho Europeu, que têm uma palavra final nesta matéria.

Segundo Stefano Soro, alguns protectores gástricos, fármacos para a ansiedade e perda de peso, mas também tratamentos para o cancro, continuam a ser os “campeões” na contrafação, sublinhando que além de ineficazes «podem mesmo ser mortais».

A ideia do código inovador surge depois de outras mudanças que a Comissão Europeia já implementou. Por exemplo, desde 2013 que alguns países que exportam substâncias ativas para os Estados-membros que têm de fazer acompanhar os produtos de um certificado de qualidade. São também mais comuns as ações por parte de inspetores europeus a esses mercados.

Além disso, desde 1 de julho que todas as farmácias ou revendedores online que operam legalmente na União Europeia passaram a ter de utilizar um logotipo comum que atesta a autenticidade e a segurança dos produtos que vendem através da Internet.

«O símbolo é igual em todos os países, só sendo alterada a bandeira consoante o local onde o site opera», adiantou o responsável da Comissão Europeia.