Os farmacêuticos do Grande Porto acusados por uma burla qualificada de 667 mil euros ao Serviço Nacional de Saúde, entre 2012 e 2016, foram hoje pronunciados simplesmente por falsidade informática e falsificação de documentos, já que restituíram as verbas.
Fonte judicial disse que o crime de burla qualificada, referente a quatro farmacêuticos e três empresas do ramo de Vila Nova de Gaia e Porto, foi declarado extinto uma vez que, em 2018, já em fase de instrução do processo, a Administração Regional de Saúde do Norte renunciou da queixa, tendo em conta a devolução do valor recebido indevidamente por parte dos arguidos, avança a agência “Lusa” em comunicado.
Em causa está a obtenção de comparticipações falsas, através da manipulação do sistema informático.
As acusações relativas aos crimes que restam – falsidade informática e falsificação de documentos – são avaliadas a partir do dia 27 por um coletivo de juízes do Tribunal de São João Novo, no Porto.
Na mesma instância julga-se igualmente outro processo relacionado com burlas ao SNS, neste caso uma alegada burla de 352.915,18 euros, envolvendo um farmacêutico e um médico de Mesão Frio, no distrito de Vila Real.
