No dia 4 de setembro decorreu a reunião da Comissão de Acompanhamento de Gestão da Disponibilidade de Medicamentos (CAGDM).
Segundo explicado no portal da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), a CAGDM “apreciou e discutiu os principais indicadores e resultados das ações relativos à disponibilidade de medicamentos no 1.º semestre de 2024”. Tendo a informação disponível evidenciado “uma diminuição do número de ruturas e da sua duração”.
Foi ainda avançado que “as situações de rutura que poderiam ter mais impacto na saúde dos doentes foram mitigadas através de autorizações de utilização excecional, incluindo o recurso a embalagens em língua estrangeira, com a intervenção da indústria farmacêutica e dos distribuidores por grosso”.
Revisão de regulamentos
Durante a reunião, foram também discutidas as propostas de revisão do regulamento de gestão da disponibilidade de medicamentos e do regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país.
De acordo com a autoridade reguladora, “as novas propostas procuram atualizar o quadro legal e regulamentar à luz da evolução da disponibilidade de medicamentos a nível nacional e europeu e a experiência adquirida pelo Infarmed e pelas entidades do circuito do medicamento. As propostas de revisão dos regulamentos encontram-se em fase de recolha de contributos”.
Fabrico nacional
Os presentes assinalaram, ainda, a importância de medidas e ações que “prossigam o reforço do fabrico nacional de medicamentos, em particular medicamentos relevantes na prática clínica e que não se encontram comercializados em Portugal”. Neste sentido, o Infarmed esclarece que “a indústria farmacêutica foi sensibilizada para a importância de reforço do fabrico nacional, em particular para uma lista de medicamentos mais antigos, já descontinuados, que apenas são possíveis de adquirir por importação”.
Disponibilidade outono/inverno
O Infarmed apresentou, ainda, aos presentes uma lista de medicamentos cuja disponibilidade deverá estar assegurada no próximo outono-inverno, tendo as empresas e distribuidores sido solicitados a desencadear as ações necessárias ao seu abastecimento regular e em resposta a potenciais aumentos de consumo sazonais.
Quem faz parte da CAGDM
ADIFA – Associação de Distribuidores Farmacêuticos
AFP – Associação de Farmácias de Portugal
ANF – Associação Nacional das Farmácias
APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
APFH – Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares
APIEM – Associação Portuguesa de Importadores e Exportadores de Medicamentos
APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
APOGEN – Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares
CNFT – Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
Familiarmente – Federação Portuguesa das Associações de Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental
GAT – Grupo de Ativistas em Tratamento
GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos
NORQUIFAR – Associação Nacional de Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos
Ordem dos Farmacêuticos
Ordem dos Médicos
Ordem dos Médicos Dentistas
Plataforma Saúde em Diálogo
SPFCS – Sociedade Portuguesa de Farmacêuticos dos Cuidados de Saúde
