Câmara de Óbidos comparticipa medicamentos de idosos e doentes crónicos
30 de julho de 2014
A Câmara Municipal de Óbidos vai comparticipar a compra de medicamentos por idosos com carências económicas ou dependentes com doenças graves ou crónicas, no âmbito de um programa que vai entrar em vigor em setembro.
A medida conta este ano com uma verba de 30 mil euros, mas segundo o presidente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques, «a ideia é apoiar todas as pessoas que estejam comprovadamente em situação de carência económica, mesmo que isso signifique aumentar esse valor».
O Programa de Comparticipação de Medicamentos prevê apoiar a aquisição de medicamentos com receita médica do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a pensionistas idosos, com mais de 65 anos, ou dependentes, com doença grave ou crónica, e que se encontrem em situação de comprovada carência económica.
O regulamento, já publicado em Diário da República (DR), estipula que a autarquia comparticipará «50% da parte que cabe ao utente» pagar em medicamentos comparticipados, até um montante máximo de 250 euros anuais.
A verba pode ser esgotada num único medicamento ou «gasta faseadamente, ao longo do ano em qualquer uma das farmácias do concelho», esclareceu o autarca.
A rede social do concelho (que inclui várias instituições parceiras) está a fazer um levantamento dos casos que se incluam nos requisitos e a divulgar o programa, que se encontra em discussão pública até meados de agosto.
Humberto Marques estima que em setembro o regulamento possa ser aprovado em Assembleia Municipal e, «a partir daí, as pessoas podem apresentar as suas candidaturas, fazendo prova dos rendimentos e bens».
A verba estipulada para este ano permitirá apoiar mais de uma centena de idosos e, segundo o autarca, «será ajustada anualmente aos pedidos».
O programa de comparticipações insere-se na «política de combate às desigualdades sociais» que a autarquia tem vindo a desenvolver, implementando programas sociais em vários domínios e virados para todas as faixas etárias, apontou a “Lusa”.
Já este ano, a Câmara aumentou também as medidas de incentivo à natalidade no concelho. Até agora, o incentivo estipulava a entrega de um enxoval para o bebé, orçado em 500 euros. A partir deste ano, a Câmara passou a custear também as vacinas não comparticipadas pelo SNS.
