Cancro: Preços elevados dificultam acesso a fármacos inovadores

03 de dezembro de 2014

Os preços elevados e a dificuldade de introdução e aprovação no mercado português são os principais obstáculos ao acesso dos doentes a medicamentos inovadores para o cancro, que permitem aumentar em cerca de 60% a taxa de sobrevivência.

Estas são as principais conclusões de um grupo de peritos convidado pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) para tentar identificar as principais limitações no acesso aos medicamentos oncológicos inovadores e estudar alternativas e que serão apresentadas hoje durante o Think Tank “Pensar a Saúde. Acesso do cidadão em Portugal à inovação Terapêutica – Oncologia”.

Ana Escoval, professora da ENSP e coordenadora do “Think Tank”, explicou que a falta de acesso à inovação terapêutica em oncologia se deve a vários fatores, entre os quais «o elevado preço dos medicamentos inovadores e a incapacidade de gerir a entrada de novas tecnologias terapêuticas face ao contexto económico e financeiro do país».

Em Portugal, durante o ano de 2013, a despesa com medicamentos em meio hospitalar foi de 974,8 milhões de euros, sendo que os imunomoduladores, os antivíricos e os cititóxicos representaram 58,8% da despesa, segundo dados do INFARMED, citados pela “Lusa”.

O grupo de reflexão envolvido no estudo aponta igualmente como um dos principais obstáculos ao acesso a terapêutica inovadora «a demora na aprovação dos fármacos – o estudo de avaliação económica, formulário nacional hospitalar, comissão de farmácia e terapêutica, as barreiras administrativas na aprovação e aplicação dos ensaios clínicos».

Em Portugal, entre 2007 e 2014, continuam a verificar-se atrasos nas avaliações e aprovações das novas terapêuticas no mercado hospitalar, criando barreiras no acesso rápido a tratamentos inovadores.

Os medicamentos oncológicos têm um tempo até aprovação superior aos restantes medicamentos hospitalares, sendo que a mediana de tempo até deferimento da aprovação prévia era de 24,8 meses, segundo os dados mais recentes da APIFARMA, relativos a 2011.

As soluções propostas pelos especialistas passam pelo envolvimento dos cidadãos (através das associações de doentes) no processo de tomada de decisão, pela adoção de um modelo de financiamento que siga o doente, pela centralização da decisão terapêutica em centros de referência e pela discussão e avaliação prévia de casos.

Os especialistas sugerem ainda a alteração da forma de relacionamento do setor público com as indústrias da saúde, numa ótica de parceria e compromisso desde a investigação às relações comerciais, passando pelo acesso à informação e prestação de contas de todos os intervenientes para melhorar as tomadas de decisão.

Este estudo surge da necessidade de encontrar soluções viáveis para aceder a terapêuticas que têm contribuído para avanços no tratamento do cancro: dados de investigação estimam que os novos medicamentos contribuíram em cerca de 50%-60% para o aumento das taxas de sobrevivência do cancro desde 1975.

O problema é que os níveis de incidência de cancro continuam a aumentar devido ao envelhecimento da população, colocando esta doença no topo das prioridades nos sistemas de saúde de todo o mundo.

Paralelamente, aumentam também as novas opções de tratamento, só que este aumento levanta preocupações sobre a capacidade de financiamento público e privado dos sistemas de saúde, tornando premente «refletir como se pode garantir o acesso», indica o estudo.