Caso das gémeas: Filho do Presidente da República exerce direito ao silêncio 209

Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, declarou, hoje, aos deputados reunidos em Comissão Parlamentar de Inquérito que não iria responder a quaisquer das suas questões.

“Conforme informei previamente, através dos meus advogados, seguirei nesta audição o seu conselho (…), que vai no sentido de não responder a perguntas nesta Comissão”, começou por dizer o filho do presidente, ouvido por videoconferência, citado pela RTP1.

Em causa está o seu alegado envolvimento no caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento mais caro do mundo, o Zolgensma, no Hospital de Santa Maria.

Nuno Rebelo de Sousa relembrou que foi constituído arguido e interrogado no âmbito do processo-crime e constatou que “quaisquer perguntas admissíveis e legítimas no âmbito desta Comissão, considerando o seu objeto, só podem dizer respeito ao mesmo objeto do processo-crime”, pelo que optou por exercer o seu direito ao silêncio.

“Exercerei o meu direito ao silêncio”, declarou. “Fui informado de que a investigação criminal estava em segredo de justiça. Em qualquer caso, não existe relação entre o direito de silêncio e o segredo, e aquele não depende deste”, acrescentou.

Nuno Rebelo de Sousa referiu ainda que “qualquer outra questão que se prenda com matéria jurídica, nomeadamente processual, relativa a esta audição, deverá naturalmente ser dirigida aos meus advogados, que estão aqui presentes”.