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CDS quer grávidas em casa antes do parto pagas a 100% 05 de Maio de 2016 Medida faz parte do conjunto de propostas que o partido de Assunção Cristas leva a debate, esta quinta-feira, no Parlamento. O CDS quer criar uma licença parental pré-natal e o correspondente subsidio. O objetivo é que, nas duas semanas antes da data prevista para o parto, a mãe possa ficar em casa e ter uma licença facultativa paga a 100%, sem que tenha de fazer qualquer prova de risco clinico. Esta é uma das medidas em discussão esta quinta-feira no Parlamento, onde o CDS reservou o plenário para o debate de mais de duas dezenas de propostas para promover a família e a natalidade. Além da licença pré-natal, o CDS propõe o aumento da licença parental e uma maior divisão entre os dois progenitores, propõe a criação de uma licença parental em caso de nascimento prematuro (com menos de 33 semanas de gestação) de forma a que o tempo de hospitalização do recém-nascido seja acrescido ao período normal de licença. Propõe ainda uma majoração da licença parental inicial por filho a partir do terceiro e o alargamento aos avós da licença parental complementar, citou a “Renascença”. Este partido quer também substituir a dispensa para amamentação por dispensa para assistência, alargando-a até aos dois anos da criança e não fazendo depender o seu uso de qualquer prova de que a mãe está a amamentar. Do conjunto de medidas fazem também parte várias relativas ao apoio e proteção de deficientes e a alteração da bonificação por deficiência no abono de família. |
