O Conselho Estratégico Nacional da Saúde (CENS) da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), vem através de comunicado, mostrar a sua preocupação com o défice do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e defende um aumento em 500 milhões de euros para a saúde.
Face ao histórico de 2019, o CENS/CIP defende “a existência de uma orçamentação plurianual e de uma lei de meios que estruture o financiamento suficiente do SNS, da prevenção ao investimento”, indicam no documento enviado.
“O valor surpreendentemente elevado do défice do SNS em 2018 aumenta as razões de preocupação sobre os números de 2019 e, sobretudo, exige a tomada de medidas para 2020. O subfinanciamento crónico do SNS tem impactos negativos no acesso dos cidadãos à saúde, na organização dos serviços e na motivação dos profissionais, no planeamento da saúde, na entrada da inovação e nos prazos de pagamento os fornecedores”, defendem.
O CENS/CIP refere ainda que “o SNS apresentou em 2018 um prejuízo recorde de 848 milhões de euros”, valor que duplicou relativamente ao défice registado em 2017.
Sendo que os dados mais recentes da execução orçamental revelam que até agosto o défice do SNS já era de 256 milhões de euros, o CENS/CIP exige “a rápida tomada de medidas para resolver os problemas mais prementes – com que todos os dias os cidadãos são confrontados no acesso à saúde – e apontar para a sustentabilidade do SNS”.
“O défice atingido pelo SNS corresponde a cerca de 10% do valor da transferência do Orçamento do Estado para o SNS. Este valor do défice é o retrato financeiro das múltiplas insuficiências que o setor da saúde tem apresentado, mas, ainda assim, é um valor extraordinariamente elevado e não estava previsto em qualquer documento anterior”, indicam no comunicado.
O CENS/CIP apela a que, e porque neste momento está a ser elaborado o Orçamento do Estado para 2020, que “é a hora para assumir a Saúde como um desígnio nacional, mesmo em termos de desenvolvimento do país. Como disse o Senhor Presidente da República nos últimos dias, o setor da Saúde é “uma das prioridades sensíveis para todos os portugueses” e, como tal, aguarda-se para ver “qual a prioridade dada à saúde” no Orçamento”.
