Chamusca vai ter duas incineradoras de resíduos hospitalares perigosos

12 de Outubro de 2015

O Ecoparque do Relvão, na Chamusca, vai ter em breve duas incineradoras de resíduos hospitalares perigosos em funcionamento, estando uma em fase final de testes e a outra a aguardar vistoria da Agência Portuguesa do Ambiente para obtenção das licenças.

José Manuel Palma, da direção da Ambimed – Gestão Integrada de Resíduos Hospitalares, disse à “Lusa” que as instalações da unidade da empresa, num pavilhão construído pela Resitejo – Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo, arrendado para instalação do centro, foram inauguradas no final de setembro, estando a decorrer a fase final de testes. A expetativa é de que entre em funcionamento ainda este mês.

A unidade da SUCH (Serviço de Utilização Comum dos Hospitais), processo iniciado em 2008, está também em fase de testes, aguardando ainda vistoria da Agência Portuguesa do Ambiente, para obtenção das licenças finais, segundo documentos consultados pela “Lusa”.

A entrada em funcionamento de duas incineradoras coloca a questão da sua sustentabilidade, já que ambas têm condições para assegurar a incineração da totalidade dos resíduos hospitalares do Grupo IV (peças anatómicas, cadáveres de animais de experiências laboratoriais, agulhas, cateteres, entre outros) produzidos em Portugal (cerca de 2.000 toneladas/ano). Além disso, a legislação comunitária e nacional recomenda a autossuficiência e a redução dos movimentos transfronteiriços de resíduos.

José Manuel Palma referiu que além dos resíduos produzidos pelos clientes da Ambimed (mais de 12.000 operadores, segundo dados da empresa), esta incineradora irá dar resposta à «altíssima deficiência de capacidade de incineração» existente em Espanha, sendo «incomensuravelmente mais próxima» para as regiões da Galiza ou da Extremadura, que enviam atualmente parte dos seus resíduos para a Holanda.

«Esta incineradora sempre foi pensada para tratar, pela proximidade, resíduos do Grupo IV de Espanha que não têm alternativa mais próxima», disse, estimando que à unidade chegue um camião por dia, num transporte que afirmou não oferecer qualquer risco por se fazer em contentores hermeticamente fechados.

Tal como a da SUCH, a incineradora da Ambimed, orçada em cerca de seis milhões de euros, poderá receber resíduos animais e de medicamentos de incineração obrigatória, neste caso até 6.000 toneladas de resíduos/ano, segundo José Palma.

A unidade da SUCH foi a única contemplada no Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares (PERH) 2011/2016 como alternativa à incineradora que esta entidade possui, desde 2007, no Parque da Saúde em Lisboa, que viu excecionalmente a licença de exploração prorrogada até 2017, dado o atraso do projeto na Chamusca.

Inicialmente projetada para uma capacidade de cerca de 11.000 toneladas/ano (resíduos hospitalares dos grupos III e IV e outros), a unidade da SUCH acabou por ser redimensionada, já que a Declaração de Impacte Ambiental, emitida em 2012, determinou a redução da incineração de resíduos hospitalares perigosos das 6.400 toneladas previstas para cerca de 2.000 toneladas/ano (estimada como a quantidade total de resíduos produzido no país cujo destino deve ser a incineração). Entretanto, surgiu o projeto da Ambimed.

Considerado de Potencial Interesse Nacional, o Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais da SUCH, investimento construído de raiz da ordem dos nove milhões de euros, contou com um incentivo comunitário reembolsável de 3,1 milhões.

José Manuel Palma não poupa críticas ao facto de, havendo mercado livre desde 1998, o PERH ter adstrito o projeto ao SUCH, que para esta área constituiu a Somos Ambiente ACE, sem qualquer concurso.

A Ambimed avançou com a sua própria central dada a necessidade de dar resposta às necessidades dos seus clientes, uma vez que, desde 1996, exporta mais de mil toneladas/ano de resíduos do Grupo IV para Espanha (Barcelona) e para a Holanda (dada a «altíssima deficiência da capacidade de incineração» do país vizinho), afirmou.

A SUCH, que serve predominantemente as unidades de saúde dos setores público e social, aguarda a emissão da licença ambiental, apesar de ter obtido a DIA em 2012. Entretanto conseguiu licenciar uma unidade para tratamento de resíduos hospitalares do Grupo III por micro-ondas, prevista no projeto inicial, também na Chamusca, tendo ainda projetada, para uma fase posterior, uma unidade de triagem e reciclagem de medicamentos fora de uso.