Cheques pagos com três meses de atraso agravam dívidas a médicos dentistas

11 de Agosto de 2016

Contratos assinados com os médicos dentistas definem pagamentos a 30 dias. Só na zona Centro há mais de 500 mil euros em atraso.

Os contratos assinados com as Administrações Regionais de Saúde (ARS) definem pagamentos ao fim de 30 dias, mas muitos dentistas das zonas Norte e Centro estão a receber os valores dos cheques dentista com mais de três meses de atraso. Só na zona Centro os valores em dívida rondam os 500 mil euros referentes a abril e maio. Falta contabilizar os restantes meses até julho e os valores que o Norte também tem por pagar aos profissionais. As duas entidades do Ministério da Saúde afirmam estar a desenvolver todos os esforços para regularizar situação.

«Nunca tive tantos problemas como agora. Foram sempre dois meses de espera. Há cerca de um ano os problemas agravaram-se e passou para três meses de espera. Agora está em quatro. Ainda não recebi o mês de abril. São cerca de três mil euros em dívida», contou ao “DN” uma médica dentista do distrito de Coimbra, que pediu anonimato. Quando liga para a ARS Centro as justificações são várias: não têm pessoal, verbas atrasadas, que é preciso fazer outros pagamentos primeiros.

O retrato é semelhante ao de uma médica dentista do distrito de Viseu, que também pediu para não ser identificada. Mas neste caso têm cerca de 5 mil euros a receber: 2 mil da ARS Norte e 3 mil da Centro. «No Norte são três a quatro meses em atraso. Em julho pensei que iria receber março e não recebi nada. Da ARS ninguém atende. Liguei para a Direção-Geral da Saúde e disseram-me que as ARS estão a receber todos os meses e que deviam estar a pagar. Do Centro… já perdi a conta. São seis meses de atraso. Dizem que vão pagar, mas nunca explicam o porquê dos atrasos. É muito desmotivador», lamentou. Nenhuma gostaria de rescindir contrato, apesar da situação, porque sabem que muitas das pessoas que atendem com os cheques dentista, sobretudo as crianças, não teriam outra oportunidade para receber estes cuidados.

Primeiras queixas há dois meses
As primeiras queixas começaram a chegar à Ordem dos Médicos Dentistas há cerca de dois meses. São 14 até agora. «O prazo previsto no contrato é de 30 dias, mas a informação que temos é que a ARS Centro está a pagar a 120 dias e a ARS Norte a 90. Das restantes ARS não temos indicação de problemas», disse ao “DN” o bastonário. Orlando Monteiro da Silva informou o Ministério há duas semanas. Na terça-feira recebeu a resposta do secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, dando conta que estão a monitorizar o processo e que as duas ARS «encontram-se a desenvolver todos os esforços para regularizar todos os casos pendentes, no mais curto espaço de tempo».

Ao “DN”, a ARS Centro admite os pagamentos em atraso. «No decurso do corrente mês vai ser liquidado o valor de 240 mil euros relativo a abril, estando, nesta data, conferidas as faturas de maio, cujo valor ascende a 220 mil euros, o que permitirá proceder à liquidação dos cheques dentista já com alguma recuperação do prazo de pagamento a 90 dias». A ARS tem cerca de 300 prestadores e validou entre 1 de janeiro e 8 de agosto 44 mil cheques.

Já a ARS Norte diz que «o processo de pagamento está a decorrer, seguindo, para o efeito, os trâmites definidos», sem revelar quais os valores em dívida.«Estamos a trabalhar no sentido de que no próximo mês nos seja possível liquidar, se não a totalidade, pelo menos parte do montante em atraso verificado», acrescentou a ARS, que tem 1.992 médicos dentistas aderentes e já emitiu este ano 138.853 cheques dentista.

O “DN” questionou as restantes ARS – Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve – sobre eventuais atrasos. Apenas Lisboa e Vale do Tejo respondeu, dizendo que «não tem pagamentos em atraso, cumprindo o prazo que estabelece o pagamento dos cheques dentista se efetue no prazo 30 dias, após o pedido de pagamento se encontrar no estado faturado». Nesta região há 1.373 dentistas aderentes. Para este ano «a emissão de primeiros cheques dentista totaliza o valor de 69 805 e a emissão de segundos e seguintes cheques dentista totaliza o valor 24.385», referiu a mesma ARS.

Os cheques dentista foram criados em 2008 pelo Ministério da Saúde para dar cuidados de saúde oral a crianças, grávidas e idosos. Em 2015 foram atribuídos 412 mil cheques em todo o país.