Chumbado estatuto de risco para profissionais de saúde 596

O PS e o PSD chumbaram um projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) para a criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúde.

A iniciativa foi chumbada com os votos contra do PS e PSD, e a abstenção do CDS-PP, do Chega e da Iniciativa Liberal.

Durante o debate do projeto de lei, todos os partidos consideraram a reivindicação justa, reconhecendo o desgaste e o elevado grau de risco inerentes não só à enfermagem, mas a todas as profissões de saúde. Contudo, tendo em conta outras profissões em situação semelhante, referiram que a aprovação deste projeto resultaria numa situação de injustiça e desigualdade.

Além desta iniciativa legislativa do BE, foram também discutidos e votados projetos de resolução do PCP no mesmo sentido, do PAN para a criação a criação de um grupo de trabalho para a alteração do enquadramento Legal das profissões de desgaste rápido e do Chega para a atribuição do mesmo estatuto às forças de segurança e aos profissionais da linha da frente no combate à pandemia.

Todos as recomendações ao Governo foram reprovadas com os votos contra do PS.