O Programa de Estabilidade, recentemente apresentado pelo Governo, ressalta uma preocupação estrutural com o desafio demográfico, alerta o Conselho Estratégico Nacional de Saúde da CIP.
O documento refere que “as projeções demográficas apontam para uma diminuição da população residente em Portugal em 17,5%, entre 2019 e 2070, com maior incidência a partir de 2030. A redução da população será mais acentuada na população com idade ativa (20-64 anos) – 31,4%, enquanto a população acima dos 64 anos aumenta 23,7% no mesmo período”.
O Programa de Estabilidade reforça a conclusão de que envelhecimento terá um especial impacto em termos da “despesa com saúde e cuidados de longa duração [que] deverá aumentar entre 2019 e 2070 (1,6 p.p. e 0,8 p.p. do Produto Interno Bruto (PIB), respetivamente), atingindo o máximo na década de 60 (em 2062 e 2068, respetivamente)”.
Nas próximas décadas terá que haver, necessariamente, um maior investimento em Saúde com a população mais idosa e esse esforço será muito superior ao da média da União Europeia (UE), assegura a CIP, que projeta que, em 2030, “a despesa anual com saúde deverá estar 1.200 milhões de euros (0,6% do PIB) acima do registado atualmente e a despesa com cuidados de longa duração exigirá um esforço anual acrescido de 200 milhões de euros (0,1% do PIB)”.
Assim, o Conselho Estratégico Nacional de Saúde da CIP deixou alguns alertas a propósito do Plano de Recuperação e de Resiliência que, no entender daquela entidade, deve considerar a Saúde como uma prioridade nacional. Além disso, “a transição digital deve permitir ao sistema de saúde português evoluir para um novo patamar na prestação de cuidados de saúde aos cidadãos e para uma mais eficiente gestão das instituições do sistema”, considera a CIP, acrescentando: “Os desafios do sistema de Saúde exigem que todas as partes do sistema sejam envolvidas em estreita articulação e complementaridade”.
