Está concluído o processo de formação do novo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), órgão consultivo independente para as questões éticas suscitadas pelo desenvolvimento científico.
O CNECV inclui agora dois farmacêuticos: Ana Paula Martins, a atual bastonária designada pela Ordem dos Farmacêuticos, e o ex-bastonário Carlos Maurício Barbosa, que cumpriu dois mandatos à frente da OF, entre 2009 e 2016, eleito pela Assembleia da República.
A Deliberação da Assembleia da República n.º 13/2021, foi publicada em Diário da República a 8 de julho, e define a composição do Conselho para o próximo mandato, com a duração de cinco anos.
O Conselho integra ainda membros designados pelas Ordens dos Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Biólogos e Advogados e pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesa, Academia de Ciências de Lisboa, Conselho Médico Legal do Instituo Nacional de Medicina Legal e Fundação para Ciência e Tecnologia.
A 11 de março, a Assembleia da República tinha eleito seis candidatos. Quatro foram propostos pelo PS: Miguel Oliveira e Silva, Margarida Silvestre, Luís Duarte Madeira e André Dias Pereira. Os outros dois foram sugeridos pelo PSD: Maria do Céu Patrão Neves e Carlos Maurício Barbosa.
Por Resolução do Conselho de Ministros, foram ainda designados pelo Governo os médicos Rosalvo Almeida e Paula Pinto de Freitas, o sociólogo Boaventura Sousa Santos e a jurista Inês Fernandes Godinho.
Pode consultar a a Deliberação n.º 13/2021, aqui.
