A Convenção Nacional da Saúde (CNS), que junta os principais parceiros da área da saúde em Portugal (ordens profissionais, associações de doentes, farmácias, hospitais públicos, privados e sociais, instituições de saúde, misericórdias, laboratórios, indústria, centros de investigação e universidades), quis partilhar as suas preocupações/prioridades sobre a saúde em Portugal.
Para isso, definiu as grandes prioridades da área da Saúde, para a legislatura 2022/2026, num caderno de encargos.
Ao todo são sete as principais prioridades listadas no documento: o cidadão no centro do sistema de Saúde; a prevenção da doença e a promoção da Saúde; a recuperação das listas de espera; o acesso à inovação terapêutica e às tecnologias de Saúde em igualdade com outros cidadãos da União Europeia; o reforço da articulação entre os diversos agentes do Sistema de Saúde (público, privado e social); o reforço efetivo do investimento público em Saúde, aproximando-o do valor médio dos países da União Europeia; a aposta na transição digital e a avaliação do combate à pandemia através da criação de uma entidade independente
O CNS defende “melhores resultados em saúde, acesso equitativo e atempado dos cidadãos aos cuidados de saúde, assegurando a sustentabilidade do sistema de saúde, em Portugal”, e para isso, defende a prevenção da doença e a promoção da saúde através da promoção e “aquisição de hábitos de vida mais saudáveis”.
Defende também que “é urgente lançar um Plano Extraordinário de recuperação das listas de espera em termos de consultas, cirurgias e meios complementares de diagnóstico de modo a que os cidadãos tenham acesso aos cuidados de saúde adequados e se quebre o ciclo de atraso no diagnóstico e tratamento”.
Outro dos pontos referidos é o acesso à inovação terapêutica e tecnologias de saúde em igualdade com outros cidadãos da União Europeia. “Promover o acesso do cidadão às tecnologias de saúde, designadamente através da dispensa em proximidade de medicamentos hospitalares, implementando um serviço de renovação da terapêutica para doentes crónicos”, são algumas das ideias apresentadas pela CNS.
A articulação entre os diversos agentes do Sistema de Saúde (público, privado e social) “de forma a aumentar o acesso, melhorar o planeamento e evoluir na eficiência do sistema”, é outro dos pontos referidos no documento.
Para além disso, é necessário reforçar o orçamento da saúde em linha com a União Europeia. “É convicção da CNS que só desta forma é possível dar resposta às necessidades crescentes das populações, promover uma gestão mais eficiente e garantir um melhor planeamento e um melhor serviço ao utente”.
O CNS espera também que Portugal, possa fazer uma grande transformação digital na saúde, envolvendo os diversos setores (público, privado e social), através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com o intuito de haver “respostas eficientes e de proximidade que promovam melhor acesso na vida das pessoas com doença e sejam um veículo facilitador do trabalho dos profissionais e das instituições de saúde”.
O último ponto que consta no documento, é o que diz respeito à pandemia de covid-19. A CNS defende “defende a criação de uma entidade independente com competências técnicas para avaliar o combate à pandemia em Portugal. Esta entidade deverá avaliar o impacto das medidas tomadas para controlar a pandemia, as consequências para o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde, o grau de prontidão do sistema para responder às necessidades da população e o acompanhamento previsto para cidadãos que estiveram infetados ou que ainda apresentem sequelas da infeção pelo vírus”.
A CNS indica que este Caderno de Encargos, para a próxima legislatura 2022/2026, foi partilhado com todos os partidos que têm assento parlamentar.
