Quase metade das gravidezes que ocorrem anualmente, a nível mundial, são não planeadas e mantêm-se em 121 milhões por ano (332.000 por dia).[1,2] Este número sistematicamente alto demonstra a importância de abordar os direitos reprodutivos e capacitar os jovens a fazerem escolhas informadas sobre a contraceção e a sua saúde sexual e reprodutiva. Este aspeto está também realçado no tema deste ano do Dia Mundial da Contraceção – ‘Your Life Your Choices’ (A Tua Vida, As Tuas Escolhas) – apoiado por mais de uma dúzia de organizações internacionais com um interesse comum em desenvolver a saúde sexual e reprodutiva e os direitos dos jovens em todo o mundo.[3]
O planeamento familiar, livre acesso a todos os métodos contracetivos e conhecimento sobre a proteção contra infeções sexualmente transmissíveis são essenciais para um mundo em que todas as gravidezes são planeadas. No entanto, um obstáculo crucial para atingir esse objetivo foi revelado nos dados mais recentes de 68 países sobre independência corporal, demonstrando que uma estimativa de 44% das mulheres e raparigas com parceiros ainda não podem tomar decisões sobre os seus cuidados de saúde, sexo ou contraceção.[4] Este relatório concluiu que 24% não podem recusar sexo, 25% não podem tomar decisões sobre os seus próprios cuidados de saúde e 11% não podem tomar decisões especificamente sobre contraceção.[4]
Para as mulheres, a incapacidade de escolher representa uma barreira à sua liberdade e independência corporal; globalmente, constitui uma barreira ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) até 2030. As metas dos ODS sobre a utilização de contracetivos afetam também a capacidade de cumprir restantes ODS globais, como a igualdade de género, boa saúde e bem-estar, eliminação da pobreza, educação de qualidade para todos e promoção do crescimento económico sustentável.[2,5,6]
“É devastador que, apesar de todo o progresso feito no sentido de aumentar o acesso à contraceção, existam ainda 257 milhões de mulheres no mundo que não têm esse direito”, afirma Dr. Claus Runge, Diretor de Market Access, Public Affairs and Sustainability, Bayer. “Os jovens, incluindo os mais vulneráveis, precisam de apoio e acesso a informações exatas que abordem as suas necessidades, direitos e preocupações, juntamente com os recursos, as ferramentas e as capacidades necessárias para tomarem as suas próprias decisões. É por este motivo que a Bayer pretende permitir que 100 milhões de mulheres por ano, em países de rendimento baixo e médio-baixo (PRMB), consigam satisfazer as suas necessidades em contraceção, até 2030. Em 2022, já impactámos 44 milhões de mulheres em PRMB. As nossas parcerias com The Challenge Initiative (TCI) são essenciais para alcançar este objetivo.”
O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) encara o ainda elevado número de gravidezes não planeadas como um insucesso global na defesa de um direito humano básico de todas as mulheres e raparigas. [6] Em 2021, havia ainda, a nível mundial, uma estimativa de 257 milhões de mulheres que pretendiam evitar a gravidez mas não utilizavam métodos de contraceção eficazes e, dessas, 172 milhões não utilizavam nenhum método.[2,8]
Os programas de planeamento familiar fizeram uma enorme diferença a nível mundial,[2] e mais mulheres estão a fazer escolhas informadas sobre contraceção; por exemplo, em comparação com há uma década, mais 87 milhões de mulheres e raparigas de PRMB estão a utilizar métodos de contraceção.[9] No entanto, muitas mais destas mulheres continuam a não poder escolher o método contracetivo que mais satisfaz as suas necessidades, devido a numerosas barreiras de acesso.[9] Estas variam entre ausência de sensibilização, a incapacidade de pagamento, limitações baseadas na idade ou no estado civil, ao mesmo tempo que a vergonha, o estigma, o medo, a pobreza, a desigualdade de género e muitos outros fatores prejudicam a capacidade das mulheres e das raparigas de exercerem o seu poder de escolha e procurarem obter contracetivos. [2] Os mitos e as perceções erradas persistentes sobre a contraceção são também barreiras à utilização de métodos contracetivos.[2,11]
A análise de dados de 150 países destaca que existem barreiras ao acesso e à utilização de cuidados de saúde sexual e reprodutiva eficazes em todos os contextos e não apenas naqueles onde os recursos são escassos.[2,12] Esta análise, a primeira estimativa de sempre por país baseada em modelos para quase todos os países do mundo, também reforça a grande variação entre países nas taxas e na incidência de gravidez não planeada.[2,12]
O impacto de uma gravidez não planeada e, consequentemente, dos danos reais à qualidade de vida de uma mulher é incalculável.[13] As consequências podem durar toda a vida e alargar-se a comunidades inteiras.[2]
A redução do número de mulheres que se encontram nesta situação está correlacionada com o aumento do crescimento económico, o desenvolvimento socioeconómico e a promoção da saúde pública.[13] Os investimentos em cuidados de saúde sexual e reprodutiva resultam em benefícios que se repercutem nas comunidades e nos países e se multiplicam ao longo de gerações, contrariamente à ausência de investimento que, por sua vez, subtrai às gerações atuais e futuras o potencial para prosperarem.[10]
Assim, nunca foi tão importante capacitar as mulheres dos PRMB para fazerem escolhas contracetivas informadas, oferecendo mais oportunidades de desenvolvimento e esquemas de ajuda que possam fomentar o acesso à contraceção.
Referências:
1. Bearak, Jonthan et al. Unintended pregnancy and abortion by income, region, and the legal status of abortion: estimates from a comprehensive model for 1990–2019. Lancet Glob Health 2020; 8: e1152–61. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/langlo/article/PIIS2214-109X(20)30315-6/fulltext.
2. United Nations Population Fund. State of World Population 2022. Seeing the Unseen. Disponível em: https://www.unfpa.org/swp2022.
3. World Contraception Day, Supporting Partners. Disponível em:
https://www.your-life.com/en/for-doctors-parents-etc/supporting-partners.
4. UNFPA/ State of World Population 2023. 8 billion lives, infinite possibilities. Disponível em: https://www.unfpa.org/sites/default/files/swop23/SWOP2023-ENGLISH-230329-web.pdf.
5. SDG Indicator 3.7.1 on Contraceptive Use. Disponível em: https://www.un.org/development/desa/pd/data/sdg-indicator-371-contraceptive-use.
6. United Nations. Sustainable Development. The 17 Goals. Disponível em: https://sdgs.un.org/goals.
7. UN News UN News. Staggering number of unintended pregnancies reveals failure to uphold women’s rights. Disponível em:
https://news.un.org/en/story/2022/03/1115062#:~:text=Nearly%20half%20of%20all%20pregnancies,and%20reproductive%20health%20agency%2C%20UNFPA.
8. Coulson J, et al. Understanding the global dynamics of continuing unmet need for family planning and unintended pregnancy. China Popul Dev Stud. 2023;7(1):1-14.
9. FP Measurement Report 2022 Brief. Disponível em: https://fp2030.org/resources/2022-measurement-report-brief Country level data at https://progress.fp2030.org/resources/.
10. Sully EA et al. Adding It Up: Investing in Sexual and Reproductive Health 2019. New York: Guttmacher Institute, 2020. Disponível em: https://www.guttmacher.org/sites/default/files/report_pdf/adding-it-up-investing-in-sexual-reproductive-health-2019.pdf.
11. Parks, Jerry. Myths, Misconceptions Still Discourage Use of Family Planning. Population Reference Bureau 2019. Disponível em: https://www.prb.org/resources/myths-misconceptions-still-discourage-use-of-family-planning/.
12. Bearak, Jonathan et al. BMJ Global Health 2022;7:e007151. Country-specific estimates of unintended pregnancy and abortion incidence: a global comparative analysis of levels in 2015-2019. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC8943721/.
13. Yazdkhasti, Mansureh et al.2015. Unintended Pregnancy and Its Adverse Social and Economic Consequences on Health System: A Narrative Review Article. Iranian Journal of Public Health 44(1): 12–21. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4449999/.
