Comissão de candidatura garante que Porto «não tem falhas graves» para acolher EMA

06 de outubro de 2017

O representante da Câmara do Porto na comissão da candidatura nacional para acolher a sede da Agência do Medicamento, Eurico Castro Alves, garantiu que a cidade «não tem falhas graves» para receber a instituição, mas apenas «questões técnicas».

«Para já temos uma coisa garantida. Tecnicamente o Porto pode acolher a agência, não tem falhas graves», afirmou à “Lusa” em resposta à análise feita pela EMA às propostas apresentadas por 19 países e que foi conhecida na terça-feira.

No relatório, disponível na página oficial da EMA, a agência diz ter feito uma análise «minuciosa» das várias propostas apresentadas e que devem assegurar que esta se mantenha operacional e capaz de cumprir a sua missão após a deslocalização, sendo fatores cruciais a acessibilidade para delegados e as instalações.

Segundo «comentários técnicos» da EMA às propostas feitas pelos estados-membros, há vários critérios em que as três hipóteses de localização no Porto «não respondem aos requisitos e, portanto, não garante a continuidade do negócio», desde logo no “lay-out” (disposição), instalações ou plano de deslocalização para o Palácio Atlântico.

Neste mesmo ponto, diz a EMA que «a capacidade para 1.300 postos de trabalho não está assegurada», algo que Eurico Castro Alves contesta.

«Não é verdade isso. Isso vai tudo ser esclarecido terça-feira numa conferência de imprensa» no Porto, adiantou.

O responsável contestou que tal relatório seja desfavorável à cidade do Porto, frisando que «o Porto, em termos técnicos, é mais do que elegível, preenche todos os requisitos» e que estão em causa «questões que vão ser resolvidas numa apresentação» a ser feita na próxima semana e onde será dado a conhecer «um estudo de uma consultora internacional que mostra que essas questões estão mais resolvidas».

Para Castro Alves, ex-presidente do INFARMED e antigo secretário de Estado da Saúde, que já integrou o Grupo dos Chefes das Agências do Medicamento no Espaço Económico e Europeu, «o importante era chegar a este ponto» em que «o Porto preenche os requisitos mínimos para ser nomeado».

«Agora há uma coisa bem mais difícil que é a votação dos países da União Europeia. Nós, enquanto portugueses, compete-nos cada um dar o seu melhor no sentido de divulgar, esclarecer os equívocos», referiu, assinalando que «o que vai ditar são os votos dos 26 países da União Europeia e aí entram os jogos diplomáticos (…) dos diversos países, dos apoios recíproco».

O sumário da EMA dá também nota negativa a alguns itens das propostas de deslocalização para o Palácio das Artes ou para as novas instalações na avenida Camilo Castelo Branco, por, entre outros, não estarem contempladas na proposta indicações sobre segurança ou equipamento para conferências e faltar um plano para a remoção física da agência.

Noutro nível de critérios, relativos à cidade do Porto, que a EMA considera «essenciais» para assegurar que a agência continue operacional após a deslocalização, é assinalada a «fraca conectividade de voos para outras capitais do espaço económico europeu», bem como que «a oferta depende consideravelmente de uma ponte aérea via Lisboa que aumenta significativamente o tempo de viagem».

Já pelo lado positivo, é assinalada a «excelente disponibilidade, frequência e duração das conexões via transporte público entre o aeroporto e as três propostas de localização» da futura EMA no Porto e ainda a «elevada qualidade e quantidade de alojamento disponível a curta distância».

A EMA diz esperar que esta informação seja «útil aos estados-membros quando decidirem sobre a nova cidade anfitriã [da agência] e que seja assegurado que a agência estará completamente operacional durante e após a sua deslocalização».

O Conselho de Ministros decidiu a 13 de julho candidatar a cidade do Porto para acolher a sede da Agência Europeia de Medicamentos.

Além do Porto, concorrem à relocalização da EMA (que conta atualmente com 890 trabalhadores e recebe anualmente visitas de cerca de 35 mil representantes da indústria) outras 18 cidades europeias: Amesterdão, Atenas, Barcelona, Bona, Bratislava, Bruxelas, Bucareste, Copenhaga, Dublin, Estocolmo, Helsínquia, Lille, Malta, Milão, Sofia, Varsóvia, Viena e Zagreb.