No passado mês de Maio, o Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou um relatório sobre os sistemas de saúde na Europa, denominado por “Joint Report on Health Care and Long-Term Care Systems and Fiscal Sustainability”.
No que se refere ao nosso país, este documento é bastante claro. O total da despesa em Saúde em Portugal tem vindo a cair e está nos 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB) quando a média da União Europeia é de 10,2% do PIB. Assim como a despesa pública em Saúde, que caiu em Portugal para 6,1% do PIB, quando na UE a média é de 7,8%. Já em termos per capita a despesa pública de Saúde em Portugal fica a menos de metade da média da UE, de 1.297 para 2.609.
Relativamente ao financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a Comissão Europeia reitera as preocupações com o atraso nos pagamentos, referindo que as injeções periódicas de capital nos hospitais não conseguem estancar o acumular de dívidas.
Uma das preocupações da Comissão Europeia, referida neste relatório, é que as projeções apontam para uma redução demográfica muito significativa em Portugal nas próximas décadas e recorda que o nosso país é um dos que terá um maior impacto nas despesas em Saúde decorrente do envelhecimento da população (+2,4 pontos percentuais do PIB).
Quanto a esta questão, o Conselho Estratégico Nacional da Saúde (CENS) da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) tem vindo a chamar a atenção para a necessidade de eliminar o subfinanciamento crónico do SNS, adotar a orçamentação plurianual, aprovar uma Lei de Meios e tomar medidas em prol do setor económico da Saúde, do Sistema de Saúde português e do Serviço Nacional de Saúde.
A competitividade de Portugal e os desafios demográficos do país exigem um outro olhar sobre a Saúde e a definição de uma estratégia nacional para o setor.
