De acordo com um despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República, o modelo de organização e funcionamento da Comissão Técnica de Vacinação (CTV) foi atualizado tendo em conta os novos desafios da saúde pública, doenças infeciosas e vacinação.
A portaria, que entra em vigor na quinta-feira, lembra que em 2021 foi definido pela Comissão Europeia, com prioridade para a União Europeia, reforçar capacidade de deteção precoce de ameaças à saúde pública, com o objetivo de antecipação e prevenção de futuras pandemias, através da vacinação, da capacidade científica e da inovação. Adicionalmente, o Governo estabelece como prioridade, no seu programa para a saúde, “melhorar a organização e articulação dos serviços de saúde pública”, cita a Lusa.
“Em alinhamento com estas prioridades, impõe-se reforçar a vacinação e as decisões em vacinação baseadas na evidência científica, como forma de proteger a população”, lê-se na portaria que “regulamenta as competências e o modelo de organização e funcionamento da Comissão Técnica de Vacinação”, assinada pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
Criada em 1996, a Comissão é um grupo consultivo da Direção-Geral da Saúde (DGS) que desenvolve recomendações e estratégias de vacinação, observando, reunindo, revendo e avaliando, sistemática e independentemente, as melhores evidências científicas, tendo em conta o contexto epidemiológico e social. “A vacinação, ao longo da vida, tem como finalidade erradicar, eliminar ou controlar doenças infecciosas, contribuindo para a franca redução da morbilidade e da mortalidade, principalmente na infância, sendo considerada uma das medidas de saúde pública com melhor relação custo-efetividade”, salienta o despacho.
