O concurso para a compra centralizada de um tipo de medicamentos para a hemofilia terminou há mais de um ano, altura em que os hospitais passaram a usar outros critérios para adquirir estes fármacos.
«Há hospitais que estão a comprar apenas pelo preço mais baixo e há outros que usam critérios de qualidade técnica. Isto provoca uma grande disparidade entre os vários hospitais públicos em Portugal», explicou Miguel Crato, presidente da Associação de Hemofilia, à agência “Lusa”.
Em causa está o procedimento de compra dos fatores recombinantes da coagulação, fármacos usados por cerca de 60% a 65% dos doentes com hemofilia, segundo estima a Associação Portuguesa de Hemofilia, que contesta a «enorme disparidade» de critérios na compra destes medicamentos «para o mesmo tipo de população».
O representante dos doentes menciona a recomendação do Conselho da Europa para que os critérios da compra destes medicamentos «não se esgotem no preço».
Sobre o atraso na abertura de concurso para a compra centralizada dos medicamentos, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) explicam à fonte que estão «a trabalhar com as diversas instituições de saúde que têm centros de hemofilia» para construir «um novo acordo quadro», uma ferramenta de contratualização pública para a seleção de fornecedores habilitados a aprovisionar medicamentos para o SNS.
Atualmente, segundo a SPMS a compra destes fármacos é feita «ao abrigo do código de contratos públicos», o que pode incluir ajuste direto. Depois de terminado o concurso para compra centralizada dos medicamentos recombinante, no final de 2017, foram aprovados pela Autoridade do Medicamento pelo menos mais dois fármacos para o tratamento da hemofilia, e já no ano passado mais outros dois, passando a para oito atualmente. A legislação dita que estes nos novos medicamentos aprovados têm de ter um preço pelo menos 10% mais baixo do que os até então comercializados.
A agência “Lusa” teve acesso a documentos que mostram que uma das empresas que comercializa um dos novos fármacos já escreveu à ministra da Saúde e ao Tribunal de Contas sobre a falta de abertura de concurso centralizado para a compra dos recombinantes da coagulação.
