“As autoridades reguladoras têm na sua missão e âmbito de atuação a solene responsabilidade de promover o desenvolvimento do conhecimento científico e regulamentar, assim como a obrigação, que é legal mas também moral, de estarem abertas à sociedade civil e de serem uma plataforma de diálogo e co-construção com as partes interessadas”, declarou Rui Santos Ivo, presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), durante a sessão de abertura da conferência anual da instituição, este ano sob o tema ‘Futuro Inovador para Medicamentos e Tecnologias de Saúde: Estratégias Reguladoras, Digitalização e Integração’, que está a decorrer hoje (dia 20), em Lisboa.
Numa era de acelerada e permanente transformação, “os avanços científicos e tecnológicos desafiam-nos a reinventar a forma como encaramos o desenvolvimento, a regulação e a avaliação, bem como também o acesso às tecnologias de saúde”, continuou Rui Santos Ivo, acrescentando que para responder aos desafios da atualidade e do futuro, “precisamos de estratégias robustas e também de novas abordagens”.
A organização de uma conferência anual como espaço de partilha e discussão de desafios da atualidade é “um símbolo deste compromisso para com o setor farmacêutico e para com a sociedade civil em geral. Um compromisso que assumimos e que está plenamente alinhado com a missão e valores do Infarmed, como bem reflete o nosso plano estratégico, nomeadamente do seu quarto pilar, que é precisamente o pilar da sociedade”, salientou o responsável.
Promover a confiança
Durante a conferência, como indicou o presidente do Infarmed, serão discutidas essencialmente as seguintes temáticas.
Primeiramente, as estratégias regulamentares. “A regulação deve assumir-se como um facilitador”, referiu o responsável, acrescentando que, nesse sentido, é necessário refletir sobre “como poderemos criar um quadro regulatório ágil e simplificado e mais eficiente, que possa acompanhar a inovação sem comprometer a segurança, a qualidade, a eficácia e a sua efetividade”.
Depois, o desafio é efetivamente “integrar a flexibilidade e o rigor, promovendo a confiança de todos os stakeholders, estimulando um ambiente regulamentar que não só acompanhe a inovação científica, mas que também a possa estimular”. Daí que os outros dois objetivos da conferência se centrem “na digitalização e na integração que tudo isto proporciona”.
Questões e dilemas
As ferramentas digitais estão a revolucionar a ciência, a regulamentação e a saúde. “A tecnologia permite uma análise mais rápida e precisa dos dados clínicos e da segurança, melhorando a tomada da decisão e também a transparência do processo regulamentar. Mas com essas oportunidades surgem muitas questões e dilemas sobre os quais importa discutir e convergir”, alertou Rui Santos Ivo.
Neste contexto de transformação, o Infarmed assume um papel “de ator estratégico, não apenas como regulador, mas também de impulsionador da inovação. Hoje é-nos pedido mais do que aquilo que seria talvez o papel mais clássico do regulador. É-nos pedido que estejamos mais próximo dos setores que regulamos e que sejamos um fator de desenvolvimento também desses setores”.
Torna-se, por isso, crucial, do ponto de vista de Rui Santos Ivo, que “sejam criadas as melhores condições às autoridades nacionais, neste caso ao Infarmed. Esta é uma matéria que, aliás, discutimos em conjunto a nível europeu, para que seja possível acompanhar os intensos desenvolvimentos que diariamente acontecem, quer no panorama europeu, quer internacional”.
A conferência pode ser assistida, em direto, através do canal de Youtube do Infarmed.
